Zusammenfassung der Ressource
Conceito de Crime
- Conceito Formal
- Crime é toda conduta
tipificada em lei como
criminosa.
- Conceito
Analítico
- Fato Típico/Tipicidade
- Conduta
- Comissiva/Omissiva
- Dolosa/Culposa
- Tipicidade
- Formal
- Material
- Resultado
- Nexo Causal
- Ilicíto/Antijurídico
- Teoria da ratio
cognoscendi
- Na relação entre tipicidade e ilicitude, para esta teoria a existência do fato típico gera uma presunção (relativa)
de que é também ilícito. Não há, ao contrário do que sustenta a teoria da autonomia, uma absoluta
independência entre esses dois substratos, mas uma relativa dependência. Conclusão: o fato típico desperta
indícios de ilicitude, apesar de permanecer íntegro quando excluída a antijuridicidade do comportamento.
Quando João mata Antônio, temos um fato típico e indícios de ilicitude da conduta. Comprovada a legítima
defesa, exclui-se a antijuridicidade do fato, que, no entanto, permanece típico.
- Causas da Exclusão
- Legítima Defesa
- Estado de Necessidade
- Estrito Cumprimento do Dever Legal
- Exercício Regular de um Direito
- Culpável/Culpabilidade
- Imputabilidade
- Potencial Consciência da Ilicitudade
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Conceito Material
- Crime é toda conduta que cause
lesão ou exponha a
perigo um bem jurídico
tutelado.