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Beschreibung
Mindmap von Neimar Soares, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Neimar Soares
vor etwa 6 Jahre
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Atribuições do Procurador
Geral da República
- Atribuições
- Administrativas
- Representar a Instituição
- Apresentar proposta de Orçamento
- Orçamento Próprio
- Orçamento Próprio
- Propor ao Poder Legislativo sobre o MPU
- Nomear e dar posse
- Vice Procurador Geral da República
- Sub-Procuradores Gerais da República
- Sub-Procuradores Gerais da República
- Procurador Geral do Trabalho
- Procurador Geral da Justiça Militar
- Vice Procurador Geral da República
- Dar Posse
- Procurador Geral de Justiça do
Distrito Federal e Territórios
- Nomeado pelo Presidente da República
- Sabatinado pelo Senado Federal
- Nomeado pelo Presidente da República
- Procurador Geral de Justiça do
Distrito Federal e Territórios
- Encaminhar ao Presidente da República
Lista Tríplice de indicações de PGDFT
- Representar a Instituição
- Institucionais
- Encaminhar aos Respectivos Presidentes, Listas Sêxtuplas
para composição dos TRF, TJDFT, STF, TST e TRT
- Dirimir conflitos de atribuição entre os ramos do MPU
- Originários
- Entre mesmos órgãos
- Câmaras de Coordenação
e Revisão - CCR
- Entre mesmos órgãos
- Em grau de Recurso
- Procurador Geral da República
- Procurador Geral da República
- Entre ramos distintos
- Procurador Geral da República
- Procurador Geral da República
- Originários
- Atos de gestão administrativa,
financeira, pessoal
- Prover / Desprover cargos no MPU
- Fixar valor das vantagens aos Membros
- Fixar valor das Bolsas aos estagiários
- Poder Regulamentar do MPU
- Dar fiel execução às Leis
- Dar fiel execução às Leis
- Encaminhar aos Respectivos Presidentes, Listas Sêxtuplas
para composição dos TRF, TJDFT, STF, TST e TRT
- Administrativas
- Nomeação
- Ato composto
- Nomeado pelo Presidente da República
- Sabatinado pelo Senado Federal
- Mandato de 02 anos
- Permitida a recondução
- Nomeado pelo Presidente da República
- Ato composto
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