Zusammenfassung der Ressource
BPC
- Definição
- 1 salário-mínimo mensal
- Pessoa c/ deficiência
- Idoso 65 +
- Comprovem não possuir meios de se manter ou
ter sua manutenção provida pela família
- Renda mensal per capita: inferior a 1/4 de salário-mínimo
- Família?
- Requerente
- Cônjuge / Companheiro
- Pais, madrasta e padrasto
- Irmãos solteiros
- Filhos e enteados solteiros
- E menores tutelados, vivendo sob o mesmo teto
- O que AFETA o
recebimento
- Superação das condições de "miséria"
- Morte do beneficiário
- Irregularidade na concessão ou utilização
- Atividade remunerada
(incluindo microempreendedor)
- O que NÃO AFETA o
recebimento
- Instituições de longa permanência
- Rendimento de estágio e menor aprendiz
- Desenvolvimento de capacidades
- Atividade não remunerada
- Revisto a cada
2 ANOS