PNAS

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Redesenho da AS:
1. Direito do Cidadão
2. Dever do Estado
Transforma em ações diretas a LOAS e a CF
1. Norteia a implementação da nova política de AS, urgente e necessária
Novo olhar da AS
1. Conhecer riscos e vulnerabilidades
2. Assim como recursos e potencialidades
A proteção social deve garantir:
1. Segurança de Rendimentos (Sobrev ou Auton)
  1. Apoio monetário para a sobrevivência
2. Segurança de Acolhida
  1. Provisão de necessidades humanas básicas
3. Segurança de Convívio (Viv Familiar)
  1. Apoio ao restabelecimento de vínculos
Diretrizes
1. LOAS + Centralidade na Família
Municípios
1. Pequenos 1: até 20 mil
2. Pequenos 2: 20.001 a 50 mil
3. Médios: 50.001 a 100 mil
4. Grandes: 100.001 a 900 mil
5. Metrópoles: acima de 900 mil
Proteção social
1. Básica
  1. Prevenir situações de risco
  2. Fortelecer vínculos familiares e comunitários
  3. Promove serviços de acolhimento e convivência conforme vulnerabilidade
  4. Unidade de Referência: CRAS + Ents e Orgs
2. Especial
  1. Situações de violação de direitos
  2. Média Complexidade: Vínculos familiares e comunitários mantidos
  3. Alta Complexidade: Proteção integral para indivíduos em situação de ameaça que precisem ser retirados de seu meio diário
  4. Unidade de referência: CREAS + Instituições próprias (Ex: Casa Abrigo)

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	Created by Sara Almeida almost 6 years ago