Zusammenfassung der Ressource
Vigilância sanitária
- evitar propagação de
doenças
- Controle de bens de consumo
- Controle da prestação de serviços
- Produção e comercialização
de alimentos
- SUS
- Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
- Anvisa
- Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais de Saúde (Conass)
- Conselho Nacional dos Secretários
Municipais de Saúde (Conasems)
- Centros de Vigilância Sanitária
Estatuais e do Distrito Federal
- Grupos de Vigilâncias
Sanitárias Municipais (Visa)
- Instituto Nacional de Controle
de Qualidade em Saúde
(INCQS)
- Laboratórios Centrais de
Saúde Pública (Lacen)
- Fundação
Oswaldo Cruz
- Coordena o Sistema Nacional
De Vigilância Sanitária
- Estabelece normas e
padrões
- Monitora e audita órgãos e entidades
estaduais, municipais
- Coordena e executa o controle de
qualidade de bens e produtos que
envolvam riscos à saúde
- Auxilia e aplica
penalidades previstas em
lei
- Fiscalização sanitária de
alimentos
- Sistema de Análise de Perigos em Pontos
Críticos de Controle (APCC)
- Legislação
- Normas técnicas
- Cumprimento obrigatório
- Aspectos sanitários e metrológicos
- Indicação e padronização
- Tolerâncias e amostragem
- Normas sanitárias
- Rotulagem
- Materiais de embalagem
- Registros
- Fabricação e
procedimentos de higiene
- Aditivos, contaminantes
tolerados e irradiação de
alimentos
- Ministério da agricultura
- Produtos de origem vegetal in nautra
- Bebidas alcoólicas e não alcoólicas
- Vinagres
- Inspeção industrial
de produtos de
origem animal
- Ministério da Saúde
- Alimentos industrializados em geral
- Aditivos
- Coadjuvantes de tecnologia
- embalagens
- águas
minerais
- Regulamento técnico sobre Condições
Higiênico-Sanitárias e Boas Práticas de
Fabricação para Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores de
Alimentos
- Pessoa física ou jurídica
- estabelecimentos com:
produção/industrialização. fracionamento,
armazenamento e transporte
- Ações para eliminar ou prevenir
riscos a saúde