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Beschreibung
Mindmap von Jéssica França, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Jéssica França
vor fast 6 Jahre
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
- Devido Processo Legal
- Art. 5º, LIV, CF
- Art. 5º, LIV, CF
- Acesso à Justiça
- Art. 5º, xxxv, CF
- Art. 3º CPC
- Art. 5º, xxxv, CF
- Isonomia
- Art. 5º, caput, CF
- Art. 5º, caput, CF
- Motivação das Decisões Judiciais
- art. 93, IX, CF
- Art. 11 CPC
- art. 93, IX, CF
- PUBLICIDADE
- Art. 93, IX, CF
- Art. 11, CPC
- Art. 189 CPC - Exceção
- Art. 93, IX, CF
- Contraditório
- art. 5º, LV, CF
- art. 5º, 9º e 10º CPC
- art. 5º, LV, CF
- Cooperação
- Art. 6º CPC
- Art. 6º CPC
- Boa-Fé Processual
- art. 5º CPC
- art. 5º CPC
- Ampla Defesa
- art. 5º, LV, CF
- art. 5º, LV, CF
- Juiz Natural
- art. 5º, xxxvii, cf
- art. 5º, xxxvii, cf
- Inércia e Impulso Oficial
- art. 2º, cpc
- art. 2º, cpc
- Celeridade, Tempestividade ou Duração Razoável do Processo
- EC 45/2004 ( ART. 5º, LXXVIII, CF)
- ART. 4º CPC
- EC 45/2004 ( ART. 5º, LXXVIII, CF)
- Efetividade
- art. 6º CPC
- art. 6º CPC
- Economia Processual
- Instrumentalidade ou Instrumentalidade das Formas
- art. 18 CPC
- art. 18 CPC
- Duplo Grau de Jurisdição
- Proporcionalidade
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