Zusammenfassung der Ressource
DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO
DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA
- DIRETRIZES (8)
- CENTRAILIDADE DA FAMÍLIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- A GARANTIA DO DIREITO DA CR/AD À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ESTÁ
RELACIONADA :
- À INCLUSÃO SOCIAL
- APOIO PARA SUPERAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES
- AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS SÓCIO-CULTURAIS, MATERIAIS, SIMBÓLICOS E AFETIVOS
- GRUPO DE PESSOAS COM
LAÇOS DE
CONSANGUINIDADE,
ALIANÇA, AFINIDADE.
AFETIVIDADE OU DE
SOLIDARIEDADE
- CUJOS VÍNCULOS CIRCUSCREVEM OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS ORGANIZADAS EM
TORNO DE RELAÇÕES DE GERAÇÃO E DE GÊNERO
- PROTEÇÃO E SOCALIZAÇÃO DE SUAS CR/AD
- PRIMAZIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FOMENTO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE APOIO À FAMÍLIA
- RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM OFERECER SERVIÇOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA:
- À PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS
- FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
- RECONHECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DA FAMÍLIA NA SUA ORGANIZAÇÃO INTERNA E NA SUPERAÇÃO DE SUAS DIFICULDADES
- RECONHECER A FAMÍLIA COMO CAPAZ DE SE ORGANIZAR E
REORGANIZAR DENTRO DE SEU CONTEXTO, REVER E
RECONSTRUIR VÍNCULOS AMEAÇADOS A PARTIR DO APOIO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL, À IDENTIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAIS, À EQUIDADE DE GÊNERO E ÀS
PARTICULARIDADES DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, SENSORIAIS E MENTAIS
- RESPEITO À DIVERSIDADE DOS ARRANJOS FAMILIARES
- CUNHO UNIVERSALISTA CONSIDERANDO TODOS OS ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS
NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SOCIAIS
- P/ TER IMPACTO EMANCIPATÓRIO NAS DESIGUALDADES SOCIAIS
- FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA CR/AD E JOVEM ADULTO NA
ELABORAÇÃO DO SEU PROJETO DE VIDA
- ESPAÇOS PARA PARTICIPAÇÃO COLETIVA DE CR/AD NA BUSCA CONJUNTA DE ALTERNATIVAS DE MELHORIA DO ATENDIMENTO
- ESPECIAL ATENÇÃO PARA ADOLESCENTES CUJAS POSSIBILIDADES DE
REINTEGRAÇÃO FAMILIAR FORAM ESGOTADAS
- FORTALECIMENTO DOS
VÍNCULOS COMUNITÁRIOS,
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL,
CONSTRUÇÃO DO PROJETO
DE VIDA E EXERCÍCIO DO
PROTAGONISMO
- PARTICIPAÇÃO NAS INSTÂNCIAS DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DE EXCEPCIONALIDADE E PROVISORIEDADE
- PROGRAMAS DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CR/AD
- APENAS EM CASOS ONDE A SITUAÇÃO DE RISCO E DE DESPROTEÇÃO AFETA A INTEGRIDADE DO
DESENVOLVIMENTO DA CR/AD QUE DEVE-SE PENSAR NO SEU AFASTAMENTO DA FAMÍLIA DE ORIGEM
- REORDENAMENTO DOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
- NOVO PARADIGMA NA POLÍTICA SOCIAL INCORPORADO A TODA
REDE DE ATENDIMENTO DO PAÍS
- NÃO CONCEBE MAIS A CR/AD ISOLADOS DE
SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO,
MAS ELEGE A FAMÍLIA COMO UNIDADE BÁSICA
DA AÇÃO SOCIAL
- ADOÇÃO CENTRADA NO INTERESSE DA CR/AD
- UMA NOVA CULTURA PARA A ADOÇÃO
- NÃO SE TRATA MAIS DE PROCURAR CRIANÇAS PARA PREENCHER O
PERFIL DESEJADO PELOS PRETENDENTES
- MAS SIM BUSCAR FAMÍLIAS PARA CR/AD QUE SE ENCONTRAM
PRIVADOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
- CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- CONSELHOS CONFERÊNCIAS, PROCESSOS PARTICIPATIVOS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- MOBILIZAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE DISCUSSÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE
AFLIGEM A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL