Zusammenfassung der Ressource
Condomínio
- Condomínio Geral (Arts. 1.314 e s.)
- + de um sujeito
ativo
- Propriedade simultânea e concorrente
- A posse não é exclusiva
- Limite à propriedade
- Dono apenas de uma Fração Ideal
- Classificações do Condomínio
- Quanto à Origem
- Voluntário ou
Convencional
- Necessário ou Forçado
- Incidente ou Eventual
- Quanto ao Objeto ou Conteúdo
- Universal
- Particular
- Quanto à Forma ou Divisão
- Pro Diviso
- Pro Indiviso
- Transitório
- Condomínio Permantente
- Direito de Reinvidicar
- Sobre o Título e não a Posse
- Pode Alienar ou Gravar
sua parte ideal
- Não pode dar Posse, Uso ou Gozo
sem o consenso dos demais
- Características
- Administrador
- Pode ser cobrado
por perdas e danos
- Extinção do Condomínio
- Divisão da Coisa
- Alienação da Coisa
- Arts.(1.314 ao 1.358) CC/02
- Admite a extinção do condomínio a qualquer tempo
- Condomínio edilício (Arts. 1.331 e s.)
- Características
- Propriedade Plena e Exclusiva
- Apartamentos, Lojas,
Casas e Garagens
- Fração Ideal
- Condomínio das Áreas
Comuns
- Personalidade
- Não é pessoa nem Física nem Jurídica
- Anômala
- Síndico
- Administra o Condomínio
- Presta contas à Assembleia Geral
- Poder Executivo
- Instituição
- Pela vontade das Partes (Incorporação)
- Regulamentação
- Convenção
- Regimento Interno
- Assembleia Geral
- Poder Legislativo
- Extinção do Condomínio
- Perecimento do Bem
- Desapropriação do Edifício
- Por venda de todas as unidades
a uma só pessoa