Zusammenfassung der Ressource
Regime Geral de
Previdência Social
(RGPS)
- Beneficiários
- Dependentes
Anmerkungen:
- Atenção! A condição primária para que seja concedido algum benefício às classes inferiores (II e III) é que não haja beneficiários na classe anterior.
- Classe I
- Dependência
Presumida
Anmerkungen:
- Não precisarão comprovar dependência financeira, mesmo que tenham renda própria alta.
- Cônjuge
- Separado de fato
ou de direito?
- Sim
- Recebe pensão
Alimentícia (ou
equiparados) ?
Anmerkungen:
- Atenção!
- Para o INSS, pensão alimentícia não é apenas o valor estipulado judicialmente, mas qualquer ajuda a ele equiparado (pagamento de aluguel, cesta básica, etc.), ainda que não determinado judicialmente.- Para o STF, a mulher que outrora renunciou aos alimentos na separação judicial terá direito a pensão por morte caso comprovada dependência financeira supraviniente.
- Sim
- Tem direito
à benefício
- Não
- Não tem direito
a benefícios
- Não
- Tem direito
à benefício
- Companheiro
- Unidos de fato?
- Sim
- Tem direito
à benefício
- Não
- Comcubina
- Não tem direito
a benefícios
- Filho
Anmerkungen:
- < 21 Anos
- Inválido
- Dficiência
Anmerkungen:
- - Deficiência DEVE torná-lo absoluta ou relativamente incapaz.
- Deve ser adquirida ANTES dos 21 anos. Após, não fará jus ao benefício.
- Enteado/Menor
sob tutela
Anmerkungen:
- Além dos dois requisitos presentes no mapa, o SEGURADO deverá declarar por escrito que o menor sob tutela/enteado é seu dependente.
- Dependência
econômica?
- Sim
- Tem bens suficientes
para próprio sustento e
educação?
- Não
- Filho
- Sim
- Não tem direito
a benefícios
- Não
- Não tem direito a
benefícios
- Classe II
- Pais
- Dependência
econômica
comprovada?
- Sim
- Tem direito a
benefícios
- Não
- Não tem direito
a benefícios
- Classe III
- Irmãos
- > 21, deficiente ou
inválido?
- Sim
- Tem direito a
benefícios
- Não
- Não tem direito
a benefícios
- Segurados