Juiz: pessoa a quem é atribuída a função jurisdiconal

Anmerkungen:

• O afastamento do juiz em tais condições é medida preventiva, que visa assegurar que ele se mantenha equidistante dos litigantes. Não terá isenção de ânimo o juiz que tiver vínculos objetivos ou subjetivos com um dos litigantes, seus advogados, ou cujos próprios interesses possam ser afetados pela solução da demanda.

1. Impedimento: a participação do juiz é VEDADA, porque mais intensa ou mais direta sua ligação com o processo, havendo um risco maior de perda da imparcialidade. Verificadas as hipóteses, deve se afastar, transferindo de ofício a condução do processo a outro. Se não o fizer, as partes poderão requerer tal substituição. Se ninguém o fizer, e o processo prosseguir, sendo prolatada a sentença, haverá a NULIDADE ABSOLUTA que ensejará a propositura de ação rescisória