RIDE - LC 94/1998

CRIACÃO
1. DF
2. 19 M - GO
  1. CABECEIRAS SEMPRE FEZ PARTE
3. 2 M - MG
  1. BURITIS
  2. UNAÍ
LC 163/2018
1. DF
2. 29 M - GO
3. 4 M - MG
  1. ARINOS
  2. CABECEIRA GRANDE
TOTAL
1. DF
2. 33 MUNICÍPIOS
RIDE'S NO BRASIL
1. 1ª) DF + ENTORNO
2. 2ª) GRANDE TERESINA (PI)
  1. TERESINA (PI)
  2. TIMOR (MA)
3. 3ª) JUAZEIRO (BA) + PETROLINA (PE)
RIDE X REGIÃO METROPOLITANA
1. RIDE
  1. LEI FEDERAL
  2. 2 OU + UF'S
2. RM
  1. LEI ESTADUAL
  2. MUN. MESMO ESTADO
ART. 1º - LC AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A RIDE
1. ARTICULACÃO DA ACÃO ADMINISTRATIVA DOS ENTES
  1. ARTS. 21, IX, 43 e 48, IV, CF
MUNIC. SURGIDO DE DESMEMBRAMENTO
1. PASSA A COMPOR A RIDE, AUTOMAT.
ART; 2º - P. EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR
1. CONSELHO ADMINISTRATIVO
  1. COORDENAR AS ATIVIDADES
  2. ATRIBUICÕES DEFINIDAS EM REGULAMENTO
ART. 3º - INTERESSES
1. SERVICOS PÚBLICOS COMUNS - DF E MUNIC.
  1. ESPECIALMENTE
    1. INFRAESTRUTURA
    2. GERACÃO DE EMPREGOS
P. EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROG. ESPECIAL DE DESENV. DO ENTORNO DO DF
1. UNIFICACÃO DE PROCDIMENTOS - SERV. PÚBLICOS
2. TARIFAS, FRETES E SEGUROS
  1. OUVIDO O MIN. FAZENDA
3. LINHAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
  1. ATIV. PRIOTIRÁRIAS
4. ISENCOES E INCENTIVOS FISCAIS
  1. TEMPORÁRIOS
    1. FOMENTO A ATIV. PRODUTIVAS
      1. GERACÃO DE EMPREGOS
      2. FIXACÃO DE MÃO DE OBRA
RECURSOS $
1. NATUREZA ORCAMENTÁRIA
  1. UNIÃO
2. NATUREZA ORCAMENTÁRIA
  1. DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS
3. OPERACÕES DE CRÉDITO
  1. INTERNAS E EXTERNAS
UNIÃO PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS COM
1. DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS
2. FINALIDADE DE CUMPRIR A PRESENTE LC

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	Erstellt von EMILIANE CARVALHO vor fast 5 Jahre