Zusammenfassung der Ressource
Direito e Estado
- Estado é composto por:
- Unidade de
comando
- Territorialidade
- Grupo de
pessoas
comprometidas
- Direção e Funcionamento do Estado
- Quem toma a direção
são os governantes
- Governantes são
os políticos
- O funcionamento
acontece por causa
dos orgãos e
instituições publicas
- Escolas, Corpo de
bombeiros, quartel
militar, hospitais e etc.
- Idéias e conceitos de Direito e Estado para Hans Kelsen
- Jurista e Filósofo austríaco, foi
considerado um dos mais
importantes estudiosos do Direito
- O Estado e o direito têm
de ser visto como uma
coisa única, não havendo
uma relação dual
- Estado é uma ordem de
condulta humana que
chamamos de ordem
jurídica
- Ordem onde se
ajustam as ações
humanas
- Força derivada do Direito é
monopólio do Estado moderno
- O Estado é politicamente
organizado porque é uma
comunidade constituida por
uma ordem coercitiva
- Essa ordem coercitiva
é o Direito
- Qualquer organização estatal
moderna é definida como um
Estado de direito
- Essa posição faz de
Kelsen um liberal
realista
- O Estado somente tem válidade
de acordo com um território no
qual aplica as medidas legais
- Democracia é a noção de que todo
poder deve estar concentrado no povo
- Para Kelsen a representação do
povo na democracia moderna não
passa de ficção
- O Estado não representa o
interesse geral da sociedade
- Ideias e conceitos de Direito e Estado para Nicos Poulantzas
- Filósofo e Sociólogo grego
- O Estado não é um sujeito com vontade
autonôma, mas sim uma condensação material
das relações de forças
- Campo de batalha
estratégico
- O Estado moderno detem o
monopólio legal do uso da violência
como também do monopólio de
guerra
- O Estado edita a regra, pronuncia a lei
- Poulantzas também destaca que a lei
é eficaz na criação de consentimento
- Lei torna-se categoria
fundamental na soberania
do Estado
- Lei é o discurso oficial do Estado
moderno
- Contradições e conflitos sociais são
inseridos no seio do Estado por meio de
dvisões internas no seio do pessoal de
Estado em amplo sentido
- Administração, judiciário, militares,
policias e etc.