Seguridade Social 4 - Financiamento

Beschreibung

Financiamento da Seguridade Social
André Cavallini
Mindmap von André Cavallini, aktualisiert more than 1 year ago
André Cavallini
Erstellt von André Cavallini vor mehr als 9 Jahre
223
3

Zusammenfassung der Ressource

Seguridade Social 4 - Financiamento
  1. Direto
    1. Financiamento obtido mediante contribuições sociais
    2. Indireto
      1. Financiamento obtido mediante receitas orçamentárias de União, Estados, DF e Municípios --> Tributos
        1. Estas receitas constarão dos orçamentos de cada um, não integrando o orçamento da União
      2. A proposta de orçamento da Seguridade será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis por Assistência Social, Previdência Social e Saúde
        1. Foco são metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
          1. Cada área terá assegurada a gestão de seus recursos
        2. Benefícios
          1. Só poderão ser criados, majorados ou estendidos se possuírem correspondente fonte TOTAL de custeio
          2. Isenção de contribuição
            1. Entidades beneficentes de assistência social
              1. Desde que atendam às exigências estabelecidas em Lei
            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

            ähnlicher Inhalt

            Direito Previdenciário
            Taty Tesch
            Previdência X Seguridade
            André Cavallini
            Seguridade Social e o PAS
            Clara Fonseca
            Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
            André Cavallini
            Seguridade Social 2 - Conceituação
            André Cavallini
            Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
            André Cavallini
            Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
            André Cavallini
            Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 195 - Parte 1 de 2
            André Cavallini
            CF - Saúde - Artigos 196 e 197
            André Cavallini
            Seguridade Social - INSS
            Priscila Soares
            Direito Previdenciário INSS 2015
            André Cavallini