Zusammenfassung der Ressource
DOS DIREITOS SOCIAIS 6° e 7°
- reconhecimento das
convenções e acordos
coletivos de trabalhO
- proteção em face
da automação, na
forma da lei;
- seguro contra
acidentes de trabalho
- indenização
obrigatória
- quando incorrer em
dolo ou culpa;
- ação quanto aos
créditos resultantes
das relações de
trabalho,
- precrisção em 5
anos para
trabalhadores
urbanos e rurais
- até 2 anos após
extinção do contrato
- proibição
- diferença de salários, de
exercício de funções e de
critério de admissão por
motivo de sexo, idade, cor ou
estado civil;
- qualquer discriminação no tocante
a salário e critérios de admissão
do trabalhador portador de
deficiência
- distinção entre trabalho
manual, técnico e
intelectual ou entre os
profissionais
respectivos;
- trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de dezoito e
de qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos, salvo na condição
de aprendiz, a partir de quatorze
anos;
- igualdade de direitos entre o
trabalhador com vínculo empregatício
permanente e o trabalhador avulso
- empregado doméstico
- Salário Mínimo
- Irredutibilidade do Sala´rio
- 13° salário
- repouso semanal remunerado
- aviso prévio proporcional
- férias 1/3
- licença a gestante
- aposentadoria
- SIDRA FLA
- Servidores Públicos
- duração de trabalho
não > 8h
- Garantia de Salário
- 13° salário
- remuneração do
trabalho noturno
- Salário Mínimo
- repouso semanal
remunerado
- remuneração do
serviço
extraordinário
- férias 1/3
- licença a gestante
- licença paternidade
- proteção do
mercado de
trabalho da
mulher
- redução dos
riscos inerentes
ao trabalho
- proibição de
diferença de salário,
por motivo de sexo,
cor ou estado civil
- Forças Armadas
- 13° salário
- salário família
- férias 1/3
- licença a gestante
- licença a paternidade
- assistência
gratuita aos filhos
e dependentes
- trabalho insalubre
- PIPA PRO AUTO