Zusammenfassung der Ressource
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
- ESPÉCIES
- CLASSIFICAÇÃO LEGAL
- DENOMINAÇÃO CONFERIDA PELA LEI
- NOME ATRIBUÍDO PELA LEI AO CRIME
- NOMEM IURIS/ RUBRICA MARGINAL
- CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
- CARACTERÍSTICAS DAS INFRAÇÕES PENAIS ELABORADAS PELOS ESTUDIOSOS DO D. PENAL
- MATERIAL x FORMAL x MERA CONDUTA
- CRIME MATERIAL/ CAUSAL
- GERA MUDANÇA NO MUNDO EXTERIOR
- RESULTADO NATURALÍSTICO
- SÓ SE CONSUMA QND TAL RESULTADO É OBTIDO
- CRIME FORMAL/ DE CONSUMAÇÃO
ANTECIPADA/ DE RESULTADO CORTADO
- CONDUTA DESCREVE MUDANÇA NO MUNDO EXTERIOR
- RESULTADO NATURALÍSTICO
- NÃO É NECESSÁRIA A OCORRÊNCIA DO RESULTADO P/ CONSUMAR O DELITO
- CONSUMA-SE COM A CONDUTA
- CRIME DE MERA CONDUTA
- TIPO PENAL DESCREVE APENAS UMA CONDUTA
- SEM PREVISÃO DE UM RESULTADO NATURALÍSTICO
- JAMAIS VAI GERAR ESSE TIPO DE RESULTADO
- COMUM x PRÓPRIO x DE MÃO PRÓPRIA
- CRIME COMUM
- PODE SER PRATICADO POR QQ PESSOA
- NÃO EXIGE CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA DO SUJEITO ATIVO
- CRIME PRÓPRIO/ ESPECIAL
- EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL DO SUJEITO ATIVO
- CRIME BIPRÓPRIO
- EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL TANTO
O SUJEITO ATIVO, QUANTO O SUJEITO PASSIVO
- CRIME DE MÃO PRÓPRIA
- EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL DO AGENTE
- DELITO SÓ PODE SER COMETIDO POR ESTE AGENTE
- SEM POSSIBILIDADE DE DELEGAR A CONDUTA
- EXIGE SUA ATUAÇÃO PESSOAL
- ADMITE PARTICIPAÇÃO, MAS NÃO ADMITE COAUTORIA
- SIMPLES x COMPLEXO
- CRIME SIMPLES
- FORMADO POR APENAS UM TIPO PENAL
- CRIME COMPLEXO
- RESULTA DA FUSÃO DE 2 OU MAIS TIPOS PENAIS
- CRIME COMPLEXO EM SENTIDO AMPLO
- FUSÃO DE UM TIPO PENAL COM UM COMPORTAMENTO, EM TESE, LÍCITO
- EM SENTIDO ESTRITO
- CRIME ULTRA COMPLEXO
- CRIME COMPLEXO Q POSSUI QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA
- INSTANTÂNEO x PERMANENTE
- CRIME INSTANTÂNEO
- CONSUMAÇÃO IMEDIATA
- CONSUMAÇÃO OCORRE EM UM MOMENTO DETERMINADO, SEM SE PROLONGAR NO TEMPO
- CRIME PERMANENTE
- CONSUMA AO LONGO DO TEMPO
- CONSUMAÇÃO OCORRE REITERADAMENTE, ENQNT O AGENTE O PRATICA
- CRIME EVENTUALMENTE PERMANENTE
- EM REGRA INSTANTÂNEO, MAS Q PODE SE PROLONGAR NO TEMPO
- CRIME INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES
- CONSUMAÇÃO OCORRE EM MOMENTO ESPECÍFICO
- OS EFEITOS SE PROLONGAM NO TEMPO
- CRIME A PRAZO
- SÓ HAVERÁ CONSUMAÇÃO APÓS TRANSCORRIDO O TEMPO LEGALMENTE DETERMINADO
- UNISSUBJETIVO x PLURISSUBJETIVO
- CRIME UNISSUBJETIVO/ UNILATERAL/
MONOSUBJETIVO/ DE CONCURSO EVENTUAL
- PODE SER PRATICADO POR UM OU VÁRIOS AGENTES
- PLURISSUBJETIVO/ PLURILATERAL/ DE CONCURSO NECESSÁRIO
- SÓ PODE SER PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES
- COAUTORES OU PARTÍCIPES
- CRIME EVENTUALMENTE COLETIVO
- DELITO UNISSUBJETIVO Q, PRATICADO EM CONCURSO DE
AGENTES, GERA AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADORA
- DANO x PERIGO
- CRIME DE DANO
- GERA EFETIVA LESÃO AO BEM JURÍDICO
- CRIME DE PERIGO
- CONSUMA-SE COM A EXPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO A PERIGO
- ESPÉCIES
- CRIME DE PERIGO CONCRETO
- DEVE HAVER EFETIVA COMPROVAÇÃO DO RISCO AO BEM JURÍDICO
- CRIME DE PERIGO ABSTRATO/ PRESUMIDO
- BASTA MERA CONDUTA, UMA VEZ Q A LEI A PRESUME PERIGOSA
- NÃO REQUER UM RISCO CONCRETO AO BEM JURÍDICO
- CRÍTICAS
- DESRESPEITA O P. DA LESIVIDADE
- UNISSUBSISTENTE x PLURISSUBSISTENTE
- CRIME UNISSUBSISTENTE
- CONDUTA É PRATICADA MEDIANTE SOMENTE UMA AÇÃO
- NÃO ADMITE O FRACIONAMENTO DOS ATOS DE EXECUÇÃO
- NÃO ADMITEM TENTATIVA
- CRIME PLURISSUBSISTENTE
- CONDUTA PODE SER FRACIONADA
- HÁ MAIS DE UMA AÇÃO COM O INTUITO DE CONSUMAR O DELITO
- COMISSIVO x OMISSIVO x DE CONDUTA MISTA
- CRIME COMISSIVO/ DE AÇÃO
- DESCREVE UMA CONDUTA POSITIVA, UMA AÇÃO
- CRIME OMISSIVO/ DE OMISSÃO
- COMETIDO POR MEIO DE UMA CONDUTA NEGATIVA, UMA INAÇÃO
- O AGENTE DEIXA DE FAZER ALGO Q A LEI O OBRIGAVA E Q ERA POSSÍVEL REALIZAR
- ESPÉCIES
- CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS/ PUROS
- O PRÓPRIO TIPO PENAL DESCREVE A CONDUTA OMISSIVA
- PODEM SER PRATICADOS POR QQ PESSOA
- SÃO UNISSUBSISTENTES
- NÃO ADMITEM TENTATIVA
- EM REGRA SÃO CRIMES DOLOSOS
- CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS/ COMISSIVOS POR OMISSÃO
- O TIPO PENAL APRESENTA UMA CONDUTA COMISSIVA/ POSITIVA/ AÇÃO
- O AGENTE PRODUZ O RESULTADO NATURALÍSTICO POR MEIO DE UMA OMISSÃO
- Q VIOLA SEU DEVER JURÍDICO DE AGIR
- DEVER JURÍDICO DE AGIR
- CP, 13, §2º
- quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
- quem de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
- quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
- CRIME DE CONDUTA MISTA