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Beschreibung

Aula 4 - Video aula Grancursos
Gabriela Simões
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Gabriela Simões
Erstellt von Gabriela Simões vor etwa 4 Jahre
4
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Zusammenfassung der Ressource

LOADF
  1. Funções essenciais a Justiça
    1. Advocacia
      1. Advocacia Pública
        1. PGDFD
          1. NÃO TEM VITALICIDADE
            1. Só estabilidade
            2. AGU
              1. PGEs
              2. Defensoria Pública
                1. Ministério Público
                2. Procuradorias da LOADF
                  1. PGTCDF
                    1. Tribunal de Contas do DF
                    2. PGDF
                      1. órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
                      2. PGCLDF
                        1. Câmara Legislativa
                      3. VALORES FUNDAMENTAIS A-CI-DI-VA-PLU

                        Anmerkungen:

                        • A-CI-DI-VA-PLU
                        1. autonomia
                          1. política
                            1. Administrativa
                              1. Financeira
                              2. plena cidadania
                                1. dignidade da pessoa humana
                                  1. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
                                    1. pluralismo político
                                    2. Objetivos Prioritários
                                      1. I. Garantir e promover os direitos humanos
                                        1. II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
                                          1. III. Preservar os interesses gerais e coletivos
                                            1. IV. Promover o bem de todos
                                              1. V. Proporcionar condições de vida dignidade humana, a justiça social e o bem comum
                                                1. VI. Dar prioridade ao atendimento
                                                  1. saúde
                                                    1. Moradia
                                                      1. saneamento
                                                        1. educação
                                                          1. segurança
                                                            1. transporte
                                                              1. Assistência Social
                                                                1. Lazer
                                                                  1. trabalho
                                                                  2. VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
                                                                    1. VIII. Preservar sua identidade
                                                                      1. IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
                                                                        1. X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
                                                                          1. XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
                                                                            1. XII. Promover, proteger e defender os direitos
                                                                              1. da criança
                                                                                1. do adolecente
                                                                                  1. do Jovem
                                                                                  2. XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE, de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.
                                                                                  3. Funções da PGDF (ART. 111)
                                                                                    1. Representar o DF judicial e extrajudicialmente
                                                                                      1. Representar a Fazenda Pública nos TCU, do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
                                                                                        1. Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
                                                                                          1. Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
                                                                                            1. Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do DF;
                                                                                              1. Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a adm. púb. direta, indireta e fundacional;
                                                                                                1. Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA do DF, inclusive da CLDF
                                                                                                2. Chefe é o Procurador Geral, nomeado pelo GOV sabatinado pela CLDF
                                                                                                  1. integra o Conselho de Gov. 108
                                                                                                    1. Declaração pública e anual de bens 109, §3º
                                                                                                      1. gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
                                                                                                      2. na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV
                                                                                                      3. Símbolos
                                                                                                        1. bandeira
                                                                                                          1. hino
                                                                                                            1. brasão
                                                                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                                            ähnlicher Inhalt

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                                                                                                            AntonS
                                                                                                            Gedichtanalyse
                                                                                                            AntonS
                                                                                                            SMART Lernziele
                                                                                                            barbara91
                                                                                                            Grundlagen SAP ERP und SAP NetWeaver
                                                                                                            zok42.com
                                                                                                            Projektmanagement
                                                                                                            zok42.com
                                                                                                            Lernplan Analysis
                                                                                                            Hanna Marie Hock
                                                                                                            Englisch Lernwortschatz A1-C1 Teil 2
                                                                                                            Chiara Braun
                                                                                                            KPOL-Fragen (sofort überprüfbar)
                                                                                                            Tim Schröder
                                                                                                            Vetie Radiologie Übungsfrage
                                                                                                            Carolina Heide
                                                                                                            Vetie Radiologie VL-Fragen
                                                                                                            Carolina Heide
                                                                                                            Vetie Histopathologie 2013
                                                                                                            Cedric-Bo Lüpkemann