Zusammenfassung der Ressource
PROCESSO
CIVIL
- PARTE GERAL
- TEORIA GERAL DO PROCESSO
- Princípios
- Aplicação das normas processuais
- Jurisdição
- Ação
- Processo
- Competência
- Sujeitos da relação processual
- Funções essenciais
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Atos processuais
- Tutela provisória
- Formação, suspensão e extinção do processo
- PARTE ESPECIAL
- Processo de execução
- Teoria Geral da Execução
- Formas executivas
- Princípios
- Sujeitos processuais
- Competência
- Título executivo
- Responsabilidade patrimonial
- Execuções em espécie
- Execução da obrigação de fazer e não fazer
- Execução da obrigação de entregar coisa
- Execução da obrigação de pagar quantia certa
- Execução de prestação alimentícia
- Execução contra a Fazenda Pública
- Defesas do executado
- Suspensão e extinção do processo de execução
- Precedente
- Ordem dos processos nos Tribunais
- Meios de impugnação das decisões judiciais
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em espécie
- Processo de conhecimento
- Fase postulatória
- Petição inicial
- Posturas do magistrado
- Resposta do Réu
- Audiência de mediação e conciliação
- Revelia
- Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo
- Fase instrutória
- Fase probatória
- Fase decisória
- Coisa julgada
- Liquidação de sentença