Zusammenfassung der Ressource
Plano Nacional de Educação
- Principal ferramenta para desenvolver e implementar as políticas públicas de educação
- Visa direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país até 2024.
- O Plano é composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior
- 1) Educação Infantil
- Matrícula de toda criança
com idade entre 4 a 5 anos
- a oferta de vagas
em creches
- 2) Ensino Fundamental
- Matrícula de toda criança
com idade entre 6 a 14 anos
- 3) Ensino Médio
- Matrícula de todo jovem com
idade entre 15 a 17 anos
- 4. Educação Inclusiva
- crianças e adolescentes com algum tipo de
deficiência, transtornos de desenvolvimento,
habilidades especiais ou superdotação
devem ter acesso à educação básica e ao
atendimento especializado
- 5. Alfabetização
- A meta é alfabetizar todas
as crianças do país até, no
máximo, o final do 3º ano
do Ensino Fundamental.
- 6. Educação Integral
- disponibilizar educação
em tempo integral em
metade das escolas
públicas do país, até
2024
- 7. Aprendizado adequado na idade certa
- conquistar melhores médias
nacionais para o Índice de
Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb)
- 8. Escolaridade média
- incremento na escolaridade média
da população entre 18 a 29 anos, de
forma a atingir 12 anos de estudo
- 9. Alfabetização e alfabetismo
de jovens e adultos
- taxa de alfabetização de jovens
e adultos com 15 anos ou mais
deveria ser de 93,5%
- 10. EJA integrada à Educação Profissional
- ao menos 25% das matrículas
de Educação de Jovens e
Adultos (EJA)se integrem à
modalidade profissionalizante
- 11. Educação Profissional
- a meta é triplicar as matrículas nos
cursos técnicos de nível médio,
- 12. Educação Superior
- crescimento da taxa bruta de matrículas
para 50% e a taxa líquida, para 33%.
- 40% das novas matrículas devem
ser em instituições públicas.
- 13. Titulação de professores da Educação Superior
- mais mestres e doutores no corpo
docente das instituições de ensino
superior, atingindo os 75%.
- 14. Pós-graduação
- aumento gradual do número de
professores matriculados em cursos
de pós-graduação stricto sensu
- 15. Formação de professores
- parceria entre a União, os estados e municípios
para a criação de uma política nacional de
capacitação dos profissionais da educação
- espera-se que todos os professores dos anos finais
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio possuam
formação superior na área em que lecionam
- 16. Formação continuada e pós-graduação de professores
- metade dos professores da educação básica
devem ter uma pós-graduação direcionada à
sua área de conhecimento e 100% dos docentes
devem ter uma formação continuada.
- 17. Valorização do professor
- equiparação salarial com outros profissionais
que possuem escolaridade equivalente.
- 18. Plano de carreira docente
- a criação de um plano de carreira para os profissionais da
educação básica e superior pública de todos os sistemas
de ensino — tendo como base o piso salarial nacional
- 19. Gestão democrática
- englobando critérios técnicos de mérito e desempenho,
além de consultas à comunidade escolar.
- 20. Financiamento da educação
- ampliar o investimento da União em educação pública,
de forma a atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até
2019 e o equivalente a 10% do PIB até 2024.