Crimes contra ADM Publica

Func por equiparação: Exerce carfo, emprego em empresa prestadora de serviço para a adm publica. Ex digitador da receita
PECULATO DESVIO, o funcionário público aplica ao objeto material destino diverso que lhe foi determinado em benefício próprio ou de outrem
1. PECULATO
  1. APROPRIAÇAO: o funcionário público se apropria do dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tem o agente a posse em razão do cargo;
2. PECULATO FURTO, o funcionário público não tem a posse do objeto material e o subtrai, ou concorre para que outro o subtraia, em proveito próprio ou alheio, por causa da facilidade proporcionada pela posse do cargo.
  1. CULPOSO: Impericia, Imprudencia e Negligencia.EX. func esquece portas abertas de armário
    1. MEDIANTE ERRO DE OUTREM: Apropriar-se de algo que recebeu por erro de outrem. Ex. receber IPTU por estar no lugar errado
CONCUSSÃO
1. Exigir para si ou para alguém ainda que fora da funçao vantagem indevida. Conduta tipica. EXIGIR, impor como obrigaçao, ordenar, reclamar vantagem aproveitado do medo do poder publico
ECESSO DE EXAÇÃO
1. Não visa proveito próprio ou alheio, mas excede os meios para excução. Ex. Exigir tributo que sabe ser indevido
CORRUPÇÃO PASSIVA
1. SOLICITAR ou receber, aceitar para si ou para outrem vantagem ou promessa indevida
CORRUPÇÃO ATIVA
1. PROMETER OU OU OFERECER vantagem aqui é o particular que oferece para praticar, omitir ou retardar ato de oficio
CONTRABANDO E DESCAMINHO:
1. CONTRABANDO: entrada e saida de produto proibido que atende contra saúde e moralidade
2. DESCAMINHO: Entrada e saida de produtos permitidos mas sem pagar os impostos devidos
PREVARICAÇÃO: Retarda ou deixa de praticar ato contra disoisiçao da LEI para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Não envolve R$ (dó, amor,) Quem faz não leva vantagem.
CONDESCENDENCIA CRIMiNOSA: EX: Chefe que protege subordinados . Deixar de responsabilizar o funcionário por indulgencia , ou não na falta de competencia não levar a conhecimneto de autoridades
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA: Advogar, patrocinar interesse de particular quem faz não recebe vantagem. Patrocinar interesse PRIVADO CONTRA A ADM PUBLICA . EX Passar infos ilicitas para conseguir algo
TRÁFICO DE IINFLUÊNCIA: Delito praticado por PARTICULAR contra a ADM PUBLICA ( solicita, oferece, cobra vantagem ou promessa para si ou para outrem a pretexto de influir em ATO PRATICADO por FUNC PUBLICO. Engana a vitima alegando ter prestigio frente ao poder publico.
DESOBEDIÊNCIA
1. Desobedecer a ordem legal de um funcionario publico , o não cumprimento da ordem o individui tem consiência que deve mas não esta cumprindo
DESACATO
1. Ofensa capaz de provocar dano a honra profissional do funcionário publico. Pode ser gestos, gritos ou agressões
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PUBLICA: Apossar sem ter direito da funçao publica, estar no exercício.
RESISTÊNCIA: Conduta mediante violência ou grave ameaça tenta impedir a execuçao de ato legitimo. Ex. familiares tentam impedir prisão de membro da familia.
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇAO NAO UTILIZADA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PUBLICAS
ABANDONO DE FUNÇÃO
EXERCICIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO
VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL
VIOLAÇÃO DE SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRENCIA
VIOLENCIA ARBITRATIA

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	Erstellt von janemiranda vor etwa 11 Jahre