Lesão Corporal (Art.129 do CP)

Ofender
1. integridade
2. saude
Lesão Corporal grave
1. incapacidade
  1. ocupações habituais
    1. por mais 30 dias
2. Perigo vida
3. Debilidade permanete membro
  1. Sentido
  2. Função
4. Aceleração parto
5. Incapacidade permanente trabalho
6. Enfermidade incurável
7. Perda/ inutilização membro
8. Deformidade permanente
9. Aborto
10. Reclusão 1 a 5 anos
11. Reclusão 2 a 8 anos
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE §3º
1. Resultar morte e as evidencias evidencies que o agente não quis o resultado
  1. nem assumiu risco produzilo
2. Reclusão 4 a 12 A
LESÃO CORPORAL CULPOSA
1. Se a lesão for culposa
  1. Detenção 2 M a 1 A
VIOLENCIA DOMESTICA §9º
1. Lesão praticada contra
  1. Ascedente
  2. Descendente
  3. Irmão
  4. Conjugue/ companheiro
  5. Com quem viva/ tenha convivido
  6. Relações domestica
    1. Coabitação
    2. Hospitalidade
  7. Detenção 3 M a 3 A

Zusammenfassung der Ressource

	Erstellt von Natã Bomfim vor mehr als 4 Jahre