Zusammenfassung der Ressource
RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
- Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos
físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
- Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de
estabelecimentos assistenciais de saúde.
- REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
- PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
- ELABORAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS – TERMINOLOGIA -ETAPAS
DE PROJETO - RESPONSABILIDADES - APRESENTAÇÃO DE
DESENHOS E DOCUMENTOS - TIPOS E SIGLAS ADOTADAS -
AVALIAÇÃO DE PROJETOS
- PROJETO– PRELIMINAR - BÁSICO – EXECUTIVO
- Conjunto de informações técnicas - caracterizar - serviços - obras - Estudo
Preliminar - detalhamento - definição – quantificação - > materiais -
equipamentos – serviços
- PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
- CIRCULAÇÕES EXTERNAS E
INTERNAS
- ACESSOS - ESTACIONAMENTOS - CIRCULAÇÕES
HORIZONTAIS - CIRCULAÇÕES VERTICAIS
- CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE
CONFORTO
- CONFORTO HIGROTÉRMICO E
QUALIDADE DO AR - CONFORTO
ACÚSTICO - CONFORTO LUMINOSO A
PARTIR DE FONTE NATURAL
- CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE
CONTROLE DE INFECÇÃO
- CONCEITUAÇÃO BÁSICA - CRITÉRIOS DE
PROJETO
- PARTE II. PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
- ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL
- Atribuições de Estabelecimentos - Assistenciais -
Listagem de Atividades
- DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E
INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES
- AMBIENTES DO EAS
- INSTRUÇÕES PARA USO DAS TABELAS DE
AMBIENTES
- ATRIBUIÇÃO 1:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO ELETIVO
DE PROMOÇÃO E
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EM REGIME
AMBULATORIAL E DE
HOSPITAL-DIA
- ATIVIDADES
- Realizar ações individuais - coletivas de prevenção à
saúde - Realizar vigilância epidemiológica - Promover
ações de educação - Orientar ações saneamento básico
- Realizar vigilância nutricional - Proceder à consulta
de enfermagem -> executar - registrar assistência
médica e de enfermagem por período de até 24 horas
- Realizar treinamento especializado -procedimento
terapêutico - manutenção ou uso de equipamentos
especiais
- ATRIBUIÇÃO 2:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO
IMEDIATO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- Sem risco de vida (urgência
de baixa e média
complexidade)
- Realizar - Triagem -
Atendimentos e
Procedimentos de
Urgência
- Risco de vida (emergência) -
sem risco de vida (urgências de
alta complexidade)
- Realizar procedimentos de
enfermagem - Emergência e
Urgência de Alta
Complexidade
- ATRIBUIÇÃO 3:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EM REGIME DE
INTERNAÇÃO
- INTERNAÇÃO
- Pacientes adultos – infantis >
executar - registrar - realizar
assistência de enfermagem
- Internação de
recém-nascidos até 28
dias (neonatologia):
- Alojar - manter sob cuidados
recém-nascidos sadios - internar
recém-nascidos -patológicos-
prematuros – externos- necessitam
de observação; proporcionar
condições - internar pacientes
críticos - regime intensivo
- Internação de pacientes em
regime de terapia intensiva
- internar pacientes críticos -
Conforme grau de risco - faixa
etária (exceto neonatologia),
patologia- privacidade - executar -
registrar assistência enfermagem
intensiva - manter condições
-monitoramento - assistência
respiratória 24 horas - manter
pacientes morte cerebral -
condições de permitir a retirada de
órgãos para transplante, quando
consentida -prestar informações -
assistência aos acompanhantes
dos pacientes
- Internação de pacientes
em regime de terapia
intensiva
- Recepcionar - transferir pacientes - executar - registrar -
assistência de enfermagem ininterrupta - assegurar -
execução procedimentos pré-anestésicos -
procedimentos anestésicos - apoio terapêutico cirúrgico -
manter condições de monitoramento e assistência
respiratória ininterrupta - apoio terapêutico -
reabilitação fisioterápica.
- ATRIBUIÇÃO 4:
PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO DE
APOIO AO
DIAGNÓSTICO E
TERAPIA
- ATIVIDADES
- prestar assistência médica e de
enfermagem ao RN, envolvendo avaliação -
vitalidade, identificação -reanimação
(quando necessário) - higienização; proceder
ao treinamento de DPAC (Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua) - atividades de
oxigenoterapia hiperbárica (OHB) – etc...
- ATRIBUIÇÃO 5:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO
- ATIVIDADES
- Receber - higienizar - guardar utensílios dos
pacientes - descontaminar - esterilizar utensílios
provenientes de quartos de isolamento -
Proporcionar assistência farmacêutica - receber
-inspecionar - armazenar - controlar - distribuir –
dispensar – manipular- fracionar – reconstituir
-preparar - conservar misturas endovenosas -
preparar nutrições parenterais - diluir
quimioterápicos – germicidas – etc.
- ATRIBUIÇÃO 6:
FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS E
DE PESQUISA
- ATIVIDADES:
- Promover - treinamento - serviço dos
funcionários - ensino técnico - graduação
- pós-graduação - pesquisas área de saúde
– *Nota: Sua execução pode se dar em
praticamente todos os ambientes do EAS.
- ATRIBUIÇÃO 7:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
APOIO DE GESTÃO
E EXECUÇÃO
ADMINISTRATIVA
- ATIVIDADES:
- Realizar os serviços administrativos do
estabelecimento - > assessorar a direção do
EAS -planejamento - atividades política de
investimentos - recursos humanos - físicos,
técnicos – tecnológicos - administração de
pessoal - executar -> compra - materiais -
equipamentos - Realizar serviços de
planejamento clínico - enfermagem – técnico
– fazer notificação policial dos casos -
acidente - violência.* - etc. *Função exercida
por um policial, ficando - relacionamento-
área de saúde com esse setor, submetido às
normas éticas - cada profissão.
- ATRIBUIÇÃO 8:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO
LOGÍSTICO
- ATIVIDADES:
- Proporcionar
condições de
infra-estrutura
predial:
- Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária