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Beschreibung
Mindmap von julianodanielp, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von julianodanielp
vor etwa 11 Jahre
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ASSOCIAÇÃO
P/ TRÁFICO
- ASSOCIAREM-SE
- A) 2 ou + pessoas para o fim de praticar, REITERADAMENTE OU
NÃO, qualquer dos crimes previstos neste tópico:
- Pena - reclusão, de 03 a 10 anos +
pagamento de 700 a 1.200 dias-multa.
- Nas mesmas penas
incorre quem
- se ASSOCIA para a prática REITERADA de
FINANCIAMENTO ou CUSTEIO do tráfico ilícito de drogas.
- se ASSOCIA para a prática REITERADA de
FINANCIAMENTO ou CUSTEIO do tráfico ilícito de drogas.
- Nas mesmas penas
incorre quem
- Pena - reclusão, de 03 a 10 anos +
pagamento de 700 a 1.200 dias-multa.
- RESUMINDO
- SE 2 ou + PESSOAS SE
ASSOCIAREM COMA FINALIDADE:
- A) crime de TRÁFICO DE DROGAS
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão
de suas penas em restritivas de direitos.
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão
de suas penas em restritivas de direitos.
- B) crime de tráfico de MATÉRIA-PRIMA
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de
suas penas em restritivas de direitos.
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de
suas penas em restritivas de direitos.
- C) crime de CULTIVO DE PLANTAS destinadas à
preparação da droga
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de
suas penas em restritivas de direitos.
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de
suas penas em restritivas de direitos.
- D) crime de UTILIZAÇÃO ou CONSENTIMENTO
de LOCAL para a prática de tráfico
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de
suas penas em restritivas de direitos.
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de
suas penas em restritivas de direitos.
- E) crime de TRÁFICO DE MAQUINÁRIOS DE DROGAS
- F) crime de FINANCIAMENTO do tráfico de drogas
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão
de suas penas em restritivas de direitos.
- São INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de
SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e
LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão
de suas penas em restritivas de direitos.
- PODERÁ ser punido com pena de
RECLUSÃO de 3 a 10 anos, mais
pagamento de 700 a 1.200 dias multa.
- A) crime de TRÁFICO DE DROGAS
- SE 2 ou + PESSOAS SE
ASSOCIAREM COMA FINALIDADE:
- A) 2 ou + pessoas para o fim de praticar, REITERADAMENTE OU
NÃO, qualquer dos crimes previstos neste tópico:
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