INSS

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autarquia administrativa ou de serviço
1. dir. publico interno,adm. publica, criada por lei, extintas por lei ...,serviço autônomo, patrimônio e receitas próprias, respondem objetiva e diretamente por danos, licitação, imune a impostos, bens publicos, praticam ato adm., celebram contratos, estatutario,responde ao tribunal de contas, regras da contabilidade publica, vedado acúmulo de cargo e função
2. paga os beneficio
RGPS 2 tipos de beneficiários
1. contribuintes
2. dependentes
  1. caso de morte ou reclusão
contribuição
1. do exercicio da atividade, automatico, no INSS
  1. empregado doméstico
    1. filiação
      1. apresentar documento que comprove existência de contrato de trabalho
  2. contribuinte individual
    1. filiação
      1. documento que caracterize exercicio de atividade profissional
  3. segurado especial
    1. filiação
      1. documento que comprove atividade rural
  4. facultativo
    1. filiação
      1. rg e declaração de que não se enquadra em obrigatório
2. Empresa, sindicato ou órgão gestor
  1. empregado
    1. remunerado, não eventual, urbano ou rural, inclui diretor empregado
    2. filiação
      1. documentos que habilitem exercício da atividade, contrato de trabaho
  2. trabalhador avulso
    1. filiação
      1. cadastramento ou registro no sindicato ou órgão gestor
modelo bismarckiano
1. trabalhadores renunciam parte dos proventos em prol SPS

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	Erstellt von kn_ vor etwa 11 Jahre