11 - CATEGORIA DE SEGURADOS

Beschreibung

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) DIREITO PREVIDENCIÁRIO Mindmap am 11 - CATEGORIA DE SEGURADOS, erstellt von julianodanielp am 09/10/2013.
julianodanielp
Mindmap von julianodanielp, aktualisiert more than 1 year ago
julianodanielp
Erstellt von julianodanielp vor etwa 11 Jahre
211
1

Zusammenfassung der Ressource

11 - CATEGORIA DE SEGURADOS
  1. 1) Empregado
    1. Nesta categoria estão: trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores temporários, diretores-empregados, quem tem mandato eletivo, quem presta serviço a órgãos públicos, como ministros e secretários e cargos em comissão em geral, quem trabalha em empresas nacionais instaladas no exterior, multinacionais que funcionam no Brasil, organismos internacionais e missões diplomáticas instaladas no país. Não estão nesta categoria os empregados vinculados a regimes próprios, como os servidores públicos.
    2. 2) Empregado doméstico
      1. Trabalhador que presta serviço na casa de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não tenha fins lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista, caseiro, doméstica e outros.
      2. 3) Trabalhador avulso
        1. Trabalhador que presta serviço a várias empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra. Nesta categoria estão os trabalhadores em portos: estivador, carregador, amarrador de embarcações, quem faz limpeza e conservação de embarcações e vigia. Na indústria de extração de sal e no ensacamento de cacau e café também há trabalhador avulso.
        2. 4) Contribuinte individual
          1. Nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria (autônomos), os empresários e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, o sócio gerente e o sócio cotista que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de cooperativas de trabalho e outros.
          2. 5) Segurado especial
            1. São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e que a área do imóvel rural explorado seja de até 04 módulos fiscais. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares.
            2. 6) Segurado facultativo
              1. Nesta categoria estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Por exemplo: donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.
              Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

              ähnlicher Inhalt

              Seguridade Social e o PAS
              Clara Fonseca
              Direito Previdenciário
              Taty Tesch
              Previdência X Seguridade
              André Cavallini
              Seguridade Social 3 - Organização e Princípios Constitucionais
              André Cavallini
              Direito Previdenciário INSS 2015
              André Cavallini
              Seguridade Social 2 - Conceituação
              André Cavallini
              Seguridade Social 1 - Evolução no Brasil
              André Cavallini
              Seguridade Social 4 - Financiamento
              André Cavallini
              TIPOS DE SEGURADOS
              FLÁVIA FÉLIX
              Direito Previdenciário INSS 2015
              folly.morgana
              Constituição Federal - Seguridade Social - Artigo 194
              André Cavallini