Zusammenfassung der Ressource
Negócio Juridico
- Vícios do Consentimento
- DOLO
- Induzir alguém à
prática de um ato
que o prejudica,
aproveita o autor
do dolo ou terceiro
- Dolo Acidental
- O negócio acontece com ou sem o dolo
- Dolo Essencial
- é aquele que se liga a causa determinante do negócio
- Dolo Positivo
- Decorre de ação comissiva
- Dolo Negativo
- Decorre de uma omissão
- Dolo de terceiro
- O dolo decorre de um terceiro, fora do negócio jurídico
- Dolo do Representante
- Obriga o representante a responder civilmente
- Dolo de ambas as partes
- Nenhuma pode alegar para anular o negócio
- ERRO
- Falsa percepção da
realidade. Ignorância é o
total desconhecimento
das circunstâncias do
negócio
- Erro acidental
- erro de cálculo
- Erro Substancial
- In negótio
- Quanto a natureza do negócio. Ex. acha que é locação mas é comodato
- In corpore
- Incide sobre a identidade do objeto. Ex. Vontade recai sobre objeto
diverso ao que tinha em mente
- In substância
- Suposição de determinada qualidade que, posteriormente, se verifica
não existir
- In persona
- Refere-se tanto a qualidade como a identidade de pessoa
- Estado de Perigo
- Realiza negócio jurídico
premido de necessidade
de salvar-se ou a alguem
de sua família, de grave
dano conhecido pela
outra parte.
- Lesão
- Obter lucro manifestamente
desproporcional ao valor real do
objeto do negócio,
aproveitando-se da
inexperiencia ou premente
necessidade do outro
contratante
- Objetiva
- Prestação
desproporcional
- Subjetiva
- Inexperiência
- Coação
- É a ameaça ou pressão
exercida sobre um
individuo para força-lo,
contra sua vontade,
realizar um negócio
- Física
- Moral
- Exercida por
terceiro
- Vícios Sociais
- Fraude contra credor
- consiste na alienação ou
oneração de bem do
devedor, na pendência de
ação judicial capaz de
levá-lo a insolvência
- Simulação
- Consiste na celebração de um
negócio que tem aparência
normal, mas que nao objetiva o
resultado que dele juridicamente
se espera, pois há manifestação
enganosa de vontade