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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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cesarsegatto
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cesarsegatto
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  1. César L. Segatto
    1. Eloisa A. M. Correia
      1. CONTRIBUINTES
        1. EMPRESA
          1. TRABALHADORES
          2. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
            1. COOPERATIVAS
              1. ASSOCIAÇÕES
                1. EMPREGADOR DOMESTICO
                2. SEGURADOS
                  1. EMPREGADOS
                    1. Nesta categoria estão trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores temporários, diretores-empregados, quem tem mandato eletivo, quem presta serviços a órgãos públicos (não estão os servidores com regimes próprios, como os servidores públicos).
                    2. Domesticos
                      1. Trabalhador que presta serviço na casa de outras pessoas ou familias.
                      2. Individual
                        1. Trabalhadores por conta própria.
                        2. Avulso
                          1. Trabalhador que presta serviço a empresas, mas por meio de sindicatos.
                          2. SEGURADO ESPECIAL
                            1. São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiaar
                            2. SEGURADO FACULTATIVO
                              1. São as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir.
                            3. BENEFÍCIOS
                              1. Auxilio Acidente
                                1. Auxilio Doença
                                  1. Aposentadoria por Idade
                                    1. Aposentadoria por Tempo de contribuição
                                      1. Aposentadoria especial
                                        1. Aposentadoria por invalidez
                                          1. Pensão por Morte
                                            1. Auxilio Reclusão
                                              1. Salário maternidade
                                                1. Auxilio Família
                                                2. COMPETÊNCIA
                                                  1. Ação contra instituição previdenciária
                                                    1. Juizado Federal do domicílio ou Varas Federais de Capitais
                                                      1. TRF(s) em grau de Regurso
                                                    2. Processar e Julgar os Litígios decorrentes de acidentes do trabalho
                                                      1. Justiça Estadual
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