Zusammenfassung der Ressource
CLASSIFICAÇÃO DE CONTITUIÇÕES
- QUANTO A ORIGEM
- OTORGADAS
Anmerkungen:
- IMPOSTA UNILATERALMENTE POR UM GOVERNATE, IMPERADOR, DITADOR sem qqer participação popular.
EX: CF 1824 - Don PedroI - CF 1937(Estado Novo) - CF 1967 e 1969
- DEMOCRÁTICA / PROMUNDAGA/ POPULAR
Anmerkungen:
- EX: CF 1891 - 1934 - 1946 - 1988
- CESARISTA/ BONAPARTISTA
Anmerkungen:
- LEGITIMAÇÃO DE PODER DO GOVERNANTE MEDIATE REFERENDO POPULAR
- PACTUADAS / DUALISTAS / CONVENCIONADAS
- QUANTO A FORMA
- ESCRITA / INSTRUMENTAL
Anmerkungen:
- AQUELA QUE ESTA SISTEMATIZADA EM DOC SOLENE
- CODIFICADA
Anmerkungen:
- AS NORMAS ESTAO ESCRITAS E CONTIDAS EM UM UNICO DOC SOLENE - EX CF 1988
- LEGAL / VARIADA / PLURITEXTUAL
Anmerkungen:
- CUJA NORMAS NAO ESTAO EM UM UNICO DOC SOLENE , MAS SIM EM VARIOS DOC CONSTITUCIONAOS
- NAO ESCRITA / COSTUMEIRA / CONSUETIDINÁRIA
Anmerkungen:
- LEI ESPARSAS, CONSTUMES JURISPLUDENCIA DE TRIBUNAIS.
ex de const nao escrita, a const da inglaterra
- MSM AS COST NAO ESCRITAS POSSUEM NORMAS POSITIVADAS EM ALGUM LUGAR(ex: leis esparsas)
- QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
- DOGMÁTICAS
Anmerkungen:
- É AQUELA QUE É ELABORADA EM DETERMINADO MOMENTO HISTÓRICO, SEGUNDO OS VALORES(dogmas) QUE ESTAO NA SOCIEDADE NAQUELE MOMENTO - ex CF88
- SAO ESCRITAS
DOGMAS EM VIGOR
podem ser ECLETICA(HETERODOXA) ou ORTODOXA
- HISTÓRICAS
Anmerkungen:
- RESULTADO DO LENTO EVOLUIR DA SOCIEDADE. ela consagra valores consolidados na sociedade.
ELA NAO É ESCRITA, é uma constituição costumeira.
SAO MAIS ESTÁVEIS
- QUANTO AO CONTEÚDO
Anmerkungen:
- IRRELEVANCIA JURÍDICA DESSA DISTINÇÃO
- MATERIAL
Anmerkungen:
- NORMAS FUNDAMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.
- PODEM ESTAR OU NAO EM UMA CONST ESCRITA
Anmerkungen:
- TODO ESTADO POSSUI UMA CONST
- EXIXTEM NORMAS MATERIALMENTE CONST NAO ESCRITAS NA CONST
Anmerkungen:
- EX. TRATADO DE DIR HUMANOS, a pesar de nao estar inserido na const, é uma norma materialmente constitucional.
- FORMAL
Anmerkungen:
- NORMAS CONTIDAS EM DOC SOLENE ELABORADO PELO PODER CONSTITUINTE.
ex CF88
- Obs: NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS X NORMAS FORMALMENTE CONST
Anmerkungen:
- materialmente const - NORMAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO.
formalmente const - ESTAO CONTIDAS NA CONST
- OBS2: SUPREMACIA FORMAL X SUPREMACIA MATERIAL
Anmerkungen:
- SUPREMACIA FORMAL(rigidez, procedimento mais dificil p/ alteração da constituição)
SUPREMACIA MATERIAL (as normas q tratam a cf sao normais fundamentais p/ o Estado)
- QUANTO A ESTABILIDADE
- IMUTÁVEL
- RÍGIDA
Anmerkungen:
- PODE SER MODIFICADA, porem o precedimento será mais difícil. Ex - CF 88
- P/ O PRF ALEXANDRE DE MORAIS , A CF 88 É SUPER RÍGIDA (por causa das CLAUSURAS PÉTRIAS)
- sempre escrita, mas a reciproca nao é verdade
- pressuposto p/ controle de constitucionalidade
- SEMI RÍGIDA / SEMI FLEXIVEL
Anmerkungen:
- ALGUMAS MATEIRAS PODEM SER ALTERADAS COM PROCEDIMENTO TIPICO DE ALTERAÇÃO DE LEIS , outras precisam de um procedimento mais dificutoso
- CF 1824
- FLEXIVEIS
- QUANTO À EXTENSÃO
- ANALÍTICAS / PROLÍXAS / EXPANSIVAS / LONGAS
Anmerkungen:
- TENDENCIA CONTEPORANEA
EX - CF 88
- SINTÉTICAS / CONCISAS/ SUMÁRIAS / CURTAS
Anmerkungen:
- CONST NEGATIVA
Anmerkungen:
- trata das LIBERDADE NEGATIVA - que busca limitar o poder de ação do estado frente ao indivíduo
- QUANTO A CORRESPONDENCIA COM A REALIDADE( ONTOLÓGICA)
- KARL LOEWENSTEIN
- NORMATIVAS
Anmerkungen:
- REGULAM EFETIVAMENTE O PROCESSO POLÍTICO (ou seja, o que esta escrito na const é o que realmente acontece na pratica) ex CF88
- NOMINATIVAS
Anmerkungen:
- busca regular a sociedade,. MAS NAO CONSEGUE COLOCAR EM PRATICA TD QUE ELA PREVER.
- PROSPECTIVA... um dia vamos conseguir....
- SEMANTICA
Anmerkungen:
- É UM SIMULÁCRO DE CONSTITUIÇÃO
- FORMALIZA A SITUAÇÃO ATUAL DO PODER POLITICO NAQUELA SOCIEDADE
- QUANTO A FUNÇÃO
- COSNT LEI
Anmerkungen:
- COSNT FUNDAMENTO
Anmerkungen:
- ELA É O FUND DE TODAS ATIVIDADES DO ESTADO E O FUND DA PROPIA VIDA SOCIAL NAQUELE ESTADO . a função do legislador é dar efetividade a essa const
- CONST QUADRO / MOLDURA
Anmerkungen:
- O LEGISLADOR VAI CONSTRUIR AS NORMAS DENTRO DO LIMITE CONSTRUIDO NAQUELA CONST
- QUANTO A FINALIDADE
- CONST GARANTIA
Anmerkungen:
- BUSCA LIMITAR O PODER ESTATAL
- LIBERDADES NEGATIVAS
- TEXTO SISTÉTICO
- CONST DIRIGENTE
Anmerkungen:
- ALEM DE GARANTIR OS DIR FUNDAMENTAIS, PROMOME UMA ATUAÇÃO POSITIVA DO ESTADO (direitos socias) CF 88
- NORMAS PROGRAMATICAS
- COSNT BALANÇO
Anmerkungen:
- REGE ATE UM CERTO PERIODO, dpos perde a validade
- QUANTO AO SISTEMA
- PRINCIPIOLOGICAS / ABERTAS
- PREVALECE OS PRINCIPIOS SOBRE AS REGRAS
- PRECEITUAL
- PREVALECE AS REGRAS SOBRE OS PRINC