Zusammenfassung der Ressource
ECA: Direito a liberdade,
ao respeito e á dignidade
- Smp deve-se ter em vista a
segurança da Criança e do
adolescente
- Os menores ñ
podem fzr o q
quizerem alegando
q o ECA lhe garanta
a liberdade
- Seus atos terão q
ser supervisionados
- Os menores devem
respeitar os outros
individuos,
principalmente os idosos
- Art. 15. Os menores tem direito á
liberdade, ao respeito e á dignidade
- Art. 16. O direito a liberdade
compreende:
- Ir, vir e estar em espaços
públicos e comunitarios
- Opinião e expressão
- Brincar, praticar esporte e divertir-se
- Participar da vida familiar e
comunitária, sem discriminação
- Buscar refúgio, auxilio e
orientação
- Ar. 17. O direito ao respeito consiste da
integridade física, psíquica e moral,
abrangendo a preservação da imagem,
identidade, autonomia, valores, ideias e
crenças, espaçose objetos pessoais
- Art. 18. É dever d tds velar pela
dignidade dos menores, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou contrangedor.