Zusammenfassung der Ressource
Das normas fundamentais do processo civil
- Juiz NÃO PODE decidir com fundamento a respeito do qual a
parte não tido oportunidade de se manifestar.
- Nenhum grau de jurisdição
- Mesmo em matéria de ofício
- Julgamentos públicos
- Decisões fundamentadas
- EXCETO segredo de justiça
- Sentença/acórdão
- Ordem cronológica de
conclusão
Anmerkungen:
- Após inclusão na lista, o requerimento da parte não muda a ordem EXCETO para reabrir a instrução ou converter o julgamento em diligência. Após resolução do requerimento, o processo volta para seu lugar na lista.
- Lista disponível
- cartório
- web
- Exceto
- Sentença
- proferidas em audiência
- homologatórias de acordo
- improcedência liminar de pedido
- Julgamento em bloco (repetidos)
- Julgamento de repetitivos ou incidente de resolução
de demandas repetitivas
- Decisões (art. 485 e 932)
- Embargos de declaração
- julgamento de agravo interno
- preferências legais
Anmerkungen:
- Haverá uma lista de ordem cronológica entre as preferências.
- Metas CNJ
- Processos criminais
- Urgência reconhecida por decisão fundamentada
- 1º lugar na lista: sentença/acórdão anulado
- Hipóteses
- art. 1040, II
- Reexame de processo de competência originária
- remessa necessária
- recursos julgado quando contrariar orientação de Tribunal superior em REPETITIVO
- exceto diligência complementar à instrução