Zusammenfassung der Ressource
Princípios:
- NORMAS: são mandamentos, comandos, permissões, sendo que o Princípio é fundamento das normas, mas não são leis embora possam ser anunciadas como tal, nem jurisprudência e nem doutrina e sim valores ético-político.
- Os princípios gerais do direito são aplicado no direito do trabalho por ordem do artigo 8º da CLT, que seriam: o da boa fé; Proibição de enriquecimento ilícito; e da função social do direito
- da norma mais favorável ao trabalhador
- da igualdade salarial
- da justa remuneração
- da condição mais benéfica
- da liberdade do trabalho do direito ao descanso
- direito à previdência social
- do direito ao emprego ou do trabalho
- Doutrinários do direito do trabalho
- Protetor
- da realidade do contrato de trabalho
- rasoabilidade
- irrenunciabilidade dos direitos pelo trabalhador
- da continuidade da relação de emprego
- LEMBRETE: conhecer PRINCÍPIOS, é conhecer profundamente os fundamentos do ordenamento jurídico e a lógica como se move o sistema e interpretação das normas