Zusammenfassung der Ressource
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E
RELAÇÕES SINDICAIS
- REFORMA TRABALHISTA
- 2017
- COMBATER O DESEMPREGO
E A CRISE ECONÔMICA NO
BRASIL
- REFORMAS LABORAIS DA ESPANHA DE
2012 SERVIRAM DE INSPIRAÇÃO
- ALTEROU MAIS DE 100 TÓPICOS DA CLT E
OUTROS ARTIGOS DAS LEIS DE TRABALHO
TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO E LEI DE CUSTEIO
DA SEGURIDADE SOCIAL
- ENTROU EM VIGOR EM 11 DE NOVEMBRO DE 2017
- ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS
- BANCO DE HORAS
- PAUSA PARA O
ALMOÇO
- FÉRIAS
- CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
- JORNADA DE TRABALHO
- 8 HORAS DIÁRIAS COM A DISPONIBILIDADE DE ATÉ 2 HORAS DE
HORAS EXTRAS COM CARGA MÁXIMA DE 44 HORAS SEMANAIS,
COM A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO SEGUNDO ACORDO
DE SINDICATOS E EMPREGADORES
- TORNOU-SE FACULTATIVA, CABENDO AO
TRABALHADOR DECIDIR DE FORMA
EXPRESSA SUA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO
AO MESMO
- PODERÃO SER DIVIDIDAS EM ATÉ 3 VEZES,
SENDO UM DOS PERÍODOS SUPERIOR A 14
DIAS E OS OUTROS DOIS MENORES QUE 5
DIAS
- CASO HAJA NEGOCIAÇÃO, O FUNCIONÁRIO
PODERÁ FAZER NO MÍNIMO 30 MINUTOS DE
ALMOÇO POSSIBILIDADE PREVISTA PARA
FUNCIONÁRIOS COM UMA JORNADA SUPERIOR
A 6 HORAS. O PERÍODO DE NÃO
CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ALMOÇO NÃO
SERÁ CLASSIFICADO COMO HORA EXTRA
- A COMPENSAÇÃO DEVE OCORRER EM ATÉ 6
MESES OU EM ATÉ UM MÊS COM ACORDO
VERBAL, É DISPENSADA A INTERVENÇÃO
DO SINDICATO DA CATEGORIA. CASO AS
HORAS NÃO SEJAM COMPENSADAS NO
PRAZO CONTINUAM DEVENDO SER PAGAS
COMO HORAS EXTRAS COMUNS, COM
VALOR DE NO MÍNIMO 50% SUPERIOR AO
DA HORA DE TRABALHO
- DIREITO DO TRABALHO
- OBJETO
- TRABALHADOR
- CONCEITO
- RAMO DA CIÊNCIA JURÍDICA QUE ESTUDA AS
RELAÇÕES ENTRE EMPREGADOR E
EMPREGADOS
- OBJETIVO
- REDUZIR A DESIGUALDADE ENTRE
EMPREGADO E EMPREGADOR
- PRINCÍPIOS INDIVIDUAIS
- DIGNIDADE HUMANA
- VALORES SOCIAIS DO
TRABALHO
- LIBERDADE PROFISSIONAL, DE CRENÇA,
DE ASSOCIAÇÃO E DE REUNIÃO
- INVIOLABILIDADE DA
INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE
ETC
- PROTEÇÃO
- BOA-FÉ
- RAZOABILIDADE
- PRINCÍPIOS COLETIVOS
- LIBERDADE ASSOSSIATIVA
- AUTONOMIA SINDICAL
- INTERVENIÊNCIA NA NORMATIZAÇÃO
COLETIVA
- EQUIVALÊNCIA DOS CONTRATANTES
COLETIVOS
- LEALDADE E TRANSPARÊNCIA NAS
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
- CRIATIVIDADE JURÍDICA DA
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
- CARACTERÍSTICAS RELAÇÕES
COLETIVAS DE TRABALHO
- PROTECIONISMO
- INTERVENCIONISMO
- TENDENCIA AMPLIATIVA
- IMPERATIVIDADE
- COLETIVISMO
- JUSTIÇA SOCIAL
- HUMANIZAÇÃO
- SUBDIVISÃO
- INDIVIDUAL
- COLETIVO
- RELAÇÕES DE UM DETERMINADO
GRUPO, CLASSE OU CATEGORIA QUE
SE REÚNEM ATRAVÉS DE SINDICATOS
- PÚBLICO
- RELAÇÕES ENTRE
EMPREGADO/EMPREGADOR
- MODALIDADE DE RELAÇÕES DE TRABALHO
- AUTÔNOMO
- EVENTUAL
- AVULSO
- VOLUNTÁRIO
- ESTÁGIO
- INSTITUCIONAL
- COOPERATIVO
- CARACTERIZADORES DE EMPREGADO
- PESSOA FÍSICA
- PESSOALIDADE
- NÃO EVENTUALIDADE
- ONEROSIDADE
- SUBORDINAÇÃO
- SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
COLETIVO
- GRUPO UNIDO QUE DEFENDE
ALGUM TIPO DE INTERESSE
COLETIVO
- SINDICATOS
- COALIZÃO
- UNIÃO NÃO PERMANENTE
(SITUACIONAL) DE DETERMINADO
GRUPO DE TRABALHADORES
- UNIÃO PERMANENTE DE DETERMINADO
GRUPO DE TRABALHADORES
- TODA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU
JURÍDICAS QUE FIGURAM COMO SUJEITOS NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO COLETIVAS
- NÃO É CRIADO PELO ESTADO MAS TÃO SOMENTE RECONHECIDO POR ELE, A
SUA CRIAÇÃO DEPENDE DA INICIATIVA DOS PARTICULARES, DAÍ A SUA
PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
- REPRESENTAM UMA CATEGORIA EM
DETERMINADA BASE TERRITORIAL
- UNICIDADE SINDICAL
- PLURALIDADE SINDICAL
- É LIBERADA A CRIAÇÃO DE MAIS DE UM
SINDICATO PARA REPRESENTAR O
MESMO GRUPO DE TRABALHADORES
- A LEI IMPÕE A EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO SINDICATO PARA
UM DETERMINADO GRUPO DE TRABALHADORES QUE
PODERÁ SER, POR EXEMPLO, UMA CATEGORIA OU UMA
PROFISSÃO
- SISTEMA ADOTADO NO BRASIL
- ATRIBUIÇÕES DOS SINDICATOS
- REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
- NEGOCIAÇÃO COLETIVA
- ASSISTÊNCIA AOS INTEGRANTES
- SINDICATOS
- FEDERAÇÕES
- CONFEDERAÇÕES
- FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES TEM APENAS A FUNÇÃO DE
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SINDICATOS A ELAS
FILIADOS, MAS EM CASOS EXCEPCIONAIS PODEM ASSUMIR A
NEGOCIAÇÃO COLETIVA, ISSO OCORRE EM SITUAÇÕES EM
QUE A CATEGORIA NÃO É ORGANIZADA EM SINDICATO (ART
611)
- NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
- CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT)
- ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO (ACT)
- EMPREGADOR SE REPRESENTA
SOZINHO OU ACOMPANHADO DE
OUTROS EMPREGADORES
- SINDICATO REPRESENTATIVO DOS
TRABALHADORES (CAT PROFISSIONAL) X
SINDICATO REPRESENTATIVO DOS EMPREGADOS
(CAT ECONÔMICA)
- MÉTODO UTILIZADO PARA A SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E PACIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO
DIREITO DO TRABALHO COLETIVO, EM
QUALQUER CASO É OBRIGATÓRIO A
PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NAS
NEGOCIAÇÕES
- GREVES
- AÇÃO COLETIVA REALIZADA
VOLUNTARIAMENTE PELOS
TRABALHADORES QUE CLASSIFICA
INTERRUPÇÃO TOTAL OU PARCIAL
DAS ATIVIDADES E FUNÇÕES DE
TRABALHO COM O OBJETIVO DE
ALCANÇAR MELHORIAS OU IMPEDIR
DESVALORIZAÇÃO OU PERDA DE
BENEFÍCIOS
- PRESSUPÕE A PARALISAÇÃO
TEMPORÁRIA DAS OBRIGAÇÕES
ENTRE AS PARTES EMPREGADO E
EMPREGADOR
- DIREITO FUNDAMENTAL E NÃO CONSTITUI MOTIVO PARA
PUNIÇÃO CASO FEITO DE FORMA REGULAR E PACÍFICA
- CONDUTAS DE GREVE
- PIQUETES
- LOCK-IN
- OPERAÇÃO TARTATUGA
- BOICOTE
- SABOTAGEM
- QUEBRAR OU DESTRUIR OS BENS DO EMPREGADOR
- CONVENCER AS PESSOAS A NÃO MANTEREM RELAÇÕES
COMERCIAIS COM DETERMINADA EMPRESA
- REDUZIR A VELOCIDADE OU QUANTIDADE DO TRABALHO
- OCUPAÇÃO PELOS GREVISTAS DO LOCAL DE TRABALHO
- GRUPO DE TRABALHADORES NA PORTA DO LOCAL DE
TRABALHO, IMPEDINDO A ENTRADA
- DISSÍDIO COLETIVO
- QUANDO NÃO HÁ SOLUÇÃO AMIGÁVEL
PARA AS DIVERGÊNCIAS COLETIVAS,
ACIONA-SE O PODER JUDICIÁRIO PARA
SOLUCIONAR O CONFLITO ATRAVÉS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO
- DISSÍDIOS DE NATUREZA JURÍDICA
- DISSÍDIOS DE NATUREZA
ECONÔMICA
- FASES DO DISSÍDIO
- INICIAL
- EXTRÍNSECOS -
DOCUMENTOS QUE
DEVEM ACOMPANHAR A
REPRESENTAÇÃO
- INTRÍNSECOS - CONSENTIMENTO, A
CAUSA, O OBJETO E FORMA
- SUBMETE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
RESPECTIVO QUE PODE ADMITIR, REJEITAR OU
PEDIR PRA EMENDAR (PRAZO DE 10 DIAS)
- CONCILIATÓRIA
- TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO, CASO
POSITIVA, O PROCESSO ACABA
- RECURSAL
- CASO UMA DAS PARTES NÃO CONCORDE COM A
SENTENÇA DADA PELO JUIZ, ELES PODEM RECORRER NO
PRAZO DE 8 DIAS
- SÓ ADQUIRE PERSONALIDADE JURÍDICA APÓS
O REGISTRO DO ESTATUTO NO MINISTÉRIO
DO TRABALHO