Mapa mental de Doutrina e Planejamento da FAB

Anmerkungen:

• O termo DOUTRINA não é específico do meio militar . Pode-se fazer uma visualização em camadas.

1. DOUTRINA MILITAR BRASILEIRA

   Anmerkungen:

   • A Doutrina Militar Brasileira é estabelecida pelo Ministério da Defesa (MD) em consonância com a política do Estado Brasileiro. Para facilitar a compreensão da amplitude da aplicação dos conceitos de Doutrina nos diversos contextos das Forças Armadas (FA), como já dito, propõe-se visualizar o tema em forma de uma  espiral”, ou seja, ao mesmo tempo em que suas partes estão alinhadas, há uma hierarquia entre os conceitos, semelhante a uma visão em camadas.
   1. Doutrina

      Anmerkungen:

      • Conjunto de princípios, conceitos, normas e procedimentos, fundamentadas principalmente na experiência, destinado a estabelecer linhas de pensamentos e a orientar ações, expostos de forma integrada e harmônica.
   2. DOUTRINA MILITAR

      Anmerkungen:

      • Conjunto harmônico de ideias e de entendimentos que define, ordena, distingue e qualifica as atividades de organização, preparo e emprego das Forças Armadas. Englobam, ainda, a administração, a organização e o funcionamento das instituições militares.  
   3. DOUTRINA MILITAR DE DEFESA

      Anmerkungen:

      • Parte da doutrina militar brasileira que aborda as normas gerais da organização, do preparo e do emprego das Forças Armadas, quando empenhadas em atividades relacionadas com a defesa do País. Seus assuntos relacionam-se diretamente com a garantia da soberania e da integridade territorial e patrimonial do país, além da consecução dos interesses nacionais. (MD, 2015, p. 94, grifo nosso)
   4. DOUTRINA AEROESPACIAL

      Anmerkungen:

      • Conjunto de princípios e normas orientadores do preparo e emprego do Poder Aeroespacial da Nação, em tempos de paz ou em período de conflito.
   5. DOUTRINA BÁSICA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (DBFAB)

      Anmerkungen:

      • Conjunto de princípios e normas fundamentais que orientam o preparo e o emprego da Força Aérea Brasileira. A formulação da Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira é um processo que evolui em função da conjuntura nacional e internacional, dos objetivos nacionais, das novas concepções de emprego das Forças Armadas e dos novos desenvolvimentos tecnológicos. Situa-se em um quadro mais amplo da Doutrina Militar, uma vez que deve guardar coerência com os princípios de emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas. (EMAER, 2001, p. 57)
      1. DCA 1-1 (EMAER, 2020)

         Anmerkungen:

         • A Doutrina Militar de Defesa se decompõe nas doutrinas de cada Força. No âmbito da FAB, a DCA 1-1 (EMAER, 2020), que dispõe sobre a Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira  (DBFAB), tem a finalidade de fixar princípios e conceitos que orientam o preparo e o emprego da FAB (Doutrina Militar Aeroespacial).
         1. Volume I aborda os aspectos históricos, conceituais e acadêmicos da Doutrina Aeroespacial
         2. Volume II concentra-se no aspecto operacional da Força, com foco nas Tarefas e Ações de Força Aérea.
      2. Doutrina Militar Aeroespacial divide-se em três níveis: estratégico, operacional e tático, conforme Figura 1.

         Anmerkungen:

         • diferente daquilo que normalmente é encontrado em outras literaturas, que apresentam o nível tático como intermediário, no âmbito das FA, o escalonamento entre os níveis decisórios estão dispostos na ordem: Estratégico, Operacional e Tático
         1. EMAER - PREPARO E EMPREGO DA FAB

            Anmerkungen:

            • Segundo a DBFAB (EMAER, 2020, Vol I, p. 13), no âmbito da FAB, a Doutrina Militar Aeroespacial em Nível Estratégico é de competência do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) e abrange os princípios e os conceitos que orientam o preparo e o emprego da FAB.
         2. ODSA - Conceitos, as normas e os procedimentos

            Anmerkungen:

            • ODSA - conceitos, as normas e os procedimentos que orientam o planejamento, a execução e o controle das Ações de Força Aérea
         3. COMPREP ODSA - execução das Ações de Força Aérea
2. Conjunto de regras mutáveis, pelo fato de ser dinámica
3. Caderno de Boas Práticas
4. PRINCÍPIOS DA DOUTRINA MILITAR AEROESPACIAL

   Anmerkungen:

   • Os princípios, além de serem a origem, a base de sustentação da norma, também são ideias mais genéricas – de onde podem ser extraídas concepções e intenções para a criação de outras normas, ou onde se encontra sustentação em caso de lacunas na sua aplicação. Princípios são os alicerces da norma, são o seu fundamento em essência, são o refúgio em que a norma encontra sustentação para racionalizar a sua legitimação, são a base de onde se extrai o norte a ser seguido por um ordenamento [...]. (SANTOS, 2015, p. 1).
   1. “ponto de partida” da Doutrina Aeroespacial.

      Anmerkungen:

      • A DBFAB (EMAER, 2020, Vol I, p. 12) define Princípio como “[...] a base orientadora da Doutrina, alicerçada na teoria e nas convicções éticas da FAB”.  “ponto de partida” da Doutrina Aeroespacial.
   2. “princípios basilares” não se deve abrir mão.

      Anmerkungen:

      • Princípios são as premissas teóricas, alinhadas aos valores da profissão militar e da Instituição que funcionam como base para o estabelecimento de normas doutrinárias relacionadas ao Poder Militar Aeroespacial. Aqui poderíamos considerar essas premissas teóricas como “princípios basilares” que fundamentam os diversos documentos normativos em relação ao preparo e emprego dos meios aéreos. De certa forma, é uma parte da doutrina que, em tese, não será alterada. É uma base (um ponto de partida) e que se mantém nas reedições dos documentos doutrinários.
5. FONTES DA DOUTRINA MILITAR

   Anmerkungen:

   • As fontes da Doutrina Militar são uma ampla gama de vetores que fomentam o processo de desenvolvimento doutrinário. Essas fontes são teorias e estratégias vigentes, a análise das experiências históricas, as alterações na política nacional, os impactos relacionados ao surgimento de novas tecnologias e a influência de fatores contextuais e operacionais. Como já se afirmou, a Doutrina é um processo dinâmico, encontrando-se em constante evolução. Sua elaboração e atualização é composta por diversos níveis, devendo ser observado que a Doutrina Aeroespacial encontra-se alinhada a outros documentos de nível superior.

1. A GUERRA AÉREA (CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA)
2. TEORIAS DO PODER AÉREO E DO PODER AEROESPACIAL

   Anmerkungen:

   • Para dar consistência a esse novo domínio da guerra, foram necessárias formulações teóricas que sustentassem o conceito de emprego de aeronaves em combate, surgindo a Teoria do Poder Aéreo. A teoria, irmanada com a observação da experiência histórica, forma a essência de uma doutrina. A experiência é adquirida por meio da prática (a guerra em si), das simulações (treinamentos, jogos de guerra, estudos históricos) ou pela troca de conhecimentos (parcerias internacionais ou observação da experiência alheia). No que tange à teoria, trata-se de um produto de pessoas (e às vezes escolas, centros de desenvolvimento, think tanks) que antecipam proposições, normalmente à luz de pesquisas e hipóteses, transformando-as em base sistemática de análise em determinado campo do conhecimento. O Poder Aeroespacial consiste na projeção da parcela do Poder Nacional que resulta da integração dos recursos de que a Nação dispõe para a utilização do espaço aéreo e do espaço exterior, quer como instrumento de ação política e militar quer como fator de desenvolvimento econômico e social, visando conquistar e manter os objetivos nacionais.
3. PRINCÍPIOS DE GUERRA
   1. ECONOMIA DE FORÇAS OU DE MEIOS

      Anmerkungen:

      • Os Meios Aeroespaciais e de Força Aérea possuem alto valor agregado, crescente complexidade científico-tecnológica e demandam intensa capacitação para a operação das plataformas e sistemas d’armas. Em face dessas condicionantes, a quantidade de meios disponíveis para emprego (tanto recursos materiais quanto humanos) exige que seu emprego seja realizado de forma judiciosa, voltado para a obtenção de efeitos mormente de caráter estratégico, aproveitando a oportunidade de se atingir o centro de gravidade. Dessa forma, o esforço prioritário da campanha deve preceder sobre a dispersão de meios que objetivem esforços secundários.
   2. EXPLORAÇÃO

      Anmerkungen:

      • Aquele que planeja e conduz uma campanha aeroespacial, de qualquer natureza, deve estar consciente e ser perspicaz do potencial que um sucesso inicial pode trazer para a continuidade das ações. Haja vista a possibilidade de rapidamente mobilizar seus recursos e explorar a terceira dimensão sobre o teatro de operações, o Poder Aeroespacial pode proporcionar a todas as forças em combate aproveitamento de êxito inicial. Esse princípio está diretamente ligado à consciência situacional do comandante e à sua capacidade de comando centralizado.
   3. MANOBRA

      Anmerkungen:

      • No âmbito da guerra aeroespacial a manobra está associada a duas perspectivas. A primeira delas compartilha a ideia de movimento, cujo espaço físico é a variável predominante. Para tanto, observa-se a capacidade intrínseca aos Meios Aeroespaciais de Força Aérea em se deslocar e se posicionar no espaço de batalha. Essa capacidade contribui sobremaneira com aspectos relacionados à liberdade de movimento, desdobramento e gera opções de configuração da posição das forças na campanha militar. A segunda perspectiva do princípio da manobra está associada à variável tempo. Explorando a velocidade, principalmente, busca-se colocar o inimigo  em desvantagem quanto à sua capacidade de decisão, interferindo efetivamente em sua habilidade de comandar e controlar.
   4. MASSA

      Anmerkungen:

      • Esse princípio, em decorrência da evolução tecnológica aeroespacial que ampliou sobremaneira a precisão no emprego de armamento, tem sofrido uma variação conceitual. A guerra aeroespacial tem demonstrado que a quantidade de meios, outrora um fator essencial nas operações aéreas, cede espaço à ideia de massa na obtenção de efeitos. Obviamente que é desejável ser superior ao inimigo em termos de quantidade, porém o conceito de massa, atualmente, não significa essencialmente maior número, tampouco maior concentração de meios em pontos decisivos. O princípio da massa, no âmbito da guerra aeroespacial moderna, está diretamente relacionado aos efeitos resultantes das Ações de Força Aérea.
   5. MORAL

      Anmerkungen:

      • Princípio mestre na guerra aeroespacial, o estabelecimento de objetivos de guerra provê foco para a atuação do Poder Aeroespacial. Preservadas as características de clareza e coerência, sempre com o foco prioritário de atuação de forma estratégica, a ideia-chave é a de perseverança no objetivo. Muitos são os exemplos históricos nos quais mudanças precipitadas no objetivo levaram ao fracasso. A questão que se impõe, portanto, é o julgamento criterioso, levando-se em conta todas as variáveis, da pertinência da manutenção do objetivo ou da necessidade de alterá- lo.
   6. OBJETIVO

      Anmerkungen:

      • Princípio mestre na guerra aeroespacial, o estabelecimento de objetivos de guerra provê foco para a atuação do Poder Aeroespacial. Preservadas as características de clareza e coerência, sempre com o foco prioritário de atuação de forma estratégica, a ideia-chave é a de perseverança no objetivo. Muitos são os exemplos históricos nos quais mudanças precipitadas no objetivo levaram ao fracasso. A questão que se impõe, portanto, é o julgamento criterioso, levando-se em conta todas as variáveis, da pertinência da manutenção do objetivo ou da necessidade de alterá- lo.
   7. OFENSIVA

      Anmerkungen:

      • Os principais teóricos do Poder Aeroespacial consideram que esse é um princípio de especial atenção, igualando-o em importância ao princípio do objetivo. A ofensiva deve estar na gênese de toda campanha aeroespacial. Por meio da obtenção da iniciativa das ações, a ofensiva obriga o oponente a reagir, ao invés de agir. Assim, obtém-se uma vantagem valiosa sobre o ciclo de decisão do adversário, impondo-se o ritmo desejado.
   8. PRONTIDÃO

      Anmerkungen:

      • Outro princípio de elevada importância para o Poder Aeroespacial, a prontidão significa estar em condições de colocar em prática todas as capacidades demandadas em uma guerra aeroespacial. Dessa forma, demandam ações desde o tempo de paz, que exigem planejamento e treinamento, de forma que não haja solução de continuidade nos momentos de conflito. Na campanha aeroespacial em si, a prontidão se revela na forma de atendimento premente às demandas dos níveis operacional e estratégico, essencialmente voltadas ao cumprimento de objetivos das fases da campanha conjunta.
   9. SEGURANÇA

      Anmerkungen:

      • Consiste na preservação da capacidade de combate do Poder Aeroespacial. Envolve medidas que reduzam vulnerabilidades, assegurem a disponibilidade dos Meios Aeroespaciais, mantenham a habilidade em exercer as funções de comando e controle e, em última instância, conservem o potencial de infligir efeitos estratégicos e nos centros de gravidade do adversário.
   10. SIMPLICIDADE

       Anmerkungen:

       • No âmbito da guerra aeroespacial, a simplicidade observa-se na forma como se planejam as Ações de Força Aérea, na conjugação dos meios em determinado cenário tático, na elaboração de um plano de campanha aeroespacial e nas decisões tomadas ao longo da condução dessa campanha. A simplicidade está associada à plena compreensão dos objetivos, à comunalidade de conceitos, à facilidade de coordenação das ações e à eficiência na obtenção de resultados.
   11. SURPRESA

       Anmerkungen:

       • Esse princípio se revela por meio de ações que obtenham efeitos decisivos sobre o adversário, de forma inesperada, levando-o a uma paralisia, momentânea ou mais duradoura.
   12. UNIDADE DE COMANDO

       Anmerkungen:

       • As demandas de coordenação no uso do espaço aéreo, na sinergia para alcance dos objetivos da campanha militar, no aproveitamento da capacidade estratégica do Poder Aeroespacial, exigem que a autoridade aeroespacial no teatro de operações seja atribuída a um único comandante com experiência nessa atividade.
4. CARACTERÍSTICAS DO PODER AEROESPACIAL
   1. ALCANCE

      Anmerkungen:

      • Está relacionado ao potencial das aeronaves e das plataformas espaciais para atingir objetivos a grandes distâncias, em função de propriedades como, por exemplo, autonomia, capacidade de reabastecimento em voo, cargas externas, tipo de órbita no caso de satélites, entre outras.
   2. FLEXIBILIDADE OU VERSATILIDADE

      Anmerkungen:

      • Apesar de não serem sinônimos, flexibilidade e versatilidade, no âmbito do Poder Aeroespacial, expressam características concorrentes. Em ambas estão implícitas as ideiassíntese de maleabilidade, rapidez e facilidade nos movimentos, mutabilidade e mudança. Os Meios Aeroespaciais podem assumir funções distintas de forma rápida, cujos impactos podem variar desde o nível tático até o nível político. Um mesmo meio pode variar de destino ou alvo em voo, pode gerar efeitos cinéticos ou não e cumprir distintas Ações de Força Aérea.
   3. MOBILIDADE

      Anmerkungen:

      • Resulta da habilidade do pessoal, das aeronaves, dos armamentos, dos equipamentos e dos sistemas de Força Aérea para, de imediato, desdobrarem-se de um aeródromo para outro, operando com igual ou maior efetividade.
   4. PENETRAÇÃO

      Anmerkungen:

      • Característica que provém da capacidade que as aeronaves e as plataformas espaciais possuem para adentrar o território do oponente, a despeito das defesas inimigas ou dos obstáculos naturais.
   5. PERSPECTIVA

      Anmerkungen:

      • Consiste na atuação a partir da terceira dimensão do espaço de batalha, o que fornece ampla perspectiva e consciência situacional. O advento dos veículos orbitais dilatou essas características superando em muito a limitação da impermanência das aeronaves.
   6. PRECISÃO

      Anmerkungen:

      • Consiste no emprego de armamento aéreo com alto grau de precisão. Pequenas concentrações de Poder Aeroespacial, com armas de precisão, no local exato e no tempo certo, podem produzir efeitos muito superiores à quantidade dos meios envolvidos. Essa característica minimiza danos colaterais, reduz custos e esforço logístico.
   7. PRONTA-RESPOSTA

      Anmerkungen:

      • É a consequência da habilidade do Poder Aeroespacial para reagir, imediatamente, a uma demanda, empregando meios na dimensão adequada, no local preciso e no momento oportuno.
   8. TECNOLOGIA

      Anmerkungen:

      • Conjunto de conhecimentos aplicados na atividade aeroespacial, oriundo das pesquisas científicas, geralmente derivando em produtos, sistemas ou aperfeiçoamentos que inovam no emprego das aeronaves e seus sistemas d’armas. O Poder Aeroespacial é essencialmente uma arma de cunho tecnológico. Naturalmente, essa característica pode também redundar em ponto fraco, quando a sensibilidade e o domínio das evoluções científico-tecnológicas não forem acompanhados pela Instituição e obtidas sua autonomia.
   9. VELOCIDADE

      Anmerkungen:

      • Decorre do potencial das aeronaves para percorrer, rapidamente, grandes distâncias. A velocidade pode ser utilizada na obtenção da surpresa e permite reduzir o tempo de exposição dos Meios Aeroespaciais à ação do inimigo, aumentando sua capacidade de sobrevivência.
   10. CUSTOS

       Anmerkungen:

       • Naturalmente, resultam do alto valor investido na aquisição, na operação e na manutenção de aeronaves, plataformas espaciais, armamentos, instalações, equipamentos e sistemas, bem como do tempo e dos esforços despendidos na formação de recursos humanos especializados.
   11. DEPENDÊNCIA DE TECNOLOGIA

       Anmerkungen:

       • Resulta do fato de o emprego efetivo do Poder Aeroespacial ser muito sensível às evoluções científico-tecnológicas, porque no mundo moderno faz-se necessário o domínio de tecnologias para se operar aeronaves de última geração e seus sistemas d’armas, engenhos espaciais, e comunicações/monitoramento por satélite.
   12. DEPENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

       Anmerkungen:

       • Tem origem na necessidade de instalações e de equipamentos especializados para o desenvolvimento, o preparo, o lançamento, a sustentação e o acolhimento de aeronaves, sistemas d’armas e de plataformas espaciais. Tal fato restringe a operação desses artefatos a aeródromos e locais apropriados, mesmo que por tempo reduzido.
   13. FRAGILIDADE

       Anmerkungen:

       • É consequência das particularidades intrínsecas às aeronaves, às plataformas espaciais, aos equipamentos e aos sistemas, normalmente dotados de componentes relativamente frágeis e fáceis de destruir. Danos em suas estruturas podem ter resultados catastróficos para as operações.
   14. NECESSIDADE DE COMANDO E CONTROLE

       Anmerkungen:

       • O emprego eficaz do Poder Aeroespacial demanda capacidade de comandar, controlar e dirigir as aeronaves no campo de batalha. Estruturas militares de comando e controle, com sua inteligência e comunicações adjudicadas existem, precisamente, para detectar e superar pequenos e grandes atritos por meio de intervenções oportunas, assim como explorar oportunidades momentâneas no combate e lidar com os perigos decorrentes. A infraestrutura moderna de comando e controle opera em grande parte no Domínio Cibernético, sendo necessárias ações de Defesa Cibernética para a manutenção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.
   15. NECESSIDADE DE INTELIGÊNCIA E DE CONTRA-INTELIGÊNCIA

       Anmerkungen:

       • O emprego eficaz do poder aeroespacial demanda conhecimento profundo do inimigo, principalmente quando se empregam armas de precisão, que demandam acuradas informações que permitam se atingir os efeitos desejados sem o dano colateral. Na perspectiva contrária, o acesso do inimigo às informações de capacidade, disponibilidade e do planejamento de emprego  dos Meios Aeroespaciais e de Força Aérea anula todos os pontos fortes do Poder Aeroespacial. É característica de grande importância para o Poder Aeroespacial, constituindo-se em tarefa que se inicia desde o tempo de paz, responsável por dimensionar os aspectos quantitativos e qualitativos do poder adversário e por salvaguardar as informações que possibilitem o emprego do Poder Aeroespacial, com efetividade, dos princípios de guerra de surpresa, ofensiva, segurança e economia de meios.
   16. PERMANÊNCIA

       Anmerkungen:

       • Essa característica está relacionada à incapacidade de as aeronaves voarem indefinidamente, pois necessitam reabastecer, rearmar ou trocar tripulações, o que resulta em restrições no cumprimento de atividades continuadas, portanto demandando rodízio de vetores ou repetição de surtidas para obter os efeitos desejados.
   17. RESTRIÇÃO DE CARGA ÚTIL

       Anmerkungen:

       • Deriva da limitação que as aeronaves e as plataformas espaciais possuem para carregar pessoal, armamento, material e sensores, o que pode exigir o uso de múltiplos vetores e repetidas surtidas para a consecução de um objetivo.
   18. SENSIBILIDADE ÀS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS

       Anmerkungen:

       • Esse aspecto relaciona-se à influência das condições atmosféricas ou da falta de luz solar sobre as capacidades, das aeronaves e das plataformas espaciais, cumprirem determinadas missões. Sistemas e sensores que permitem operar em condições ambientais adversas e tripulações devidamente treinadas diminuem a incerteza dos efeitos das condições meteorológicas na realização das operações aéreas e espaciais, mas não a eliminam.
5. A DISSUASÃO

   Anmerkungen:

   • “Atitude estratégica que, por intermédio de meios de qualquer natureza, inclusive militares, tem por finalidade desaconselhar ou desviar adversários, reais ou potenciais, de possíveis ou presumíveis propósitos bélicos.” “A dissuasão tende a impedir queuma potência adversa tome a decisão de empregar suas armas ou, mais genericamente, que atueou reaja frente a uma situação dada, mediante a existência de um conjunto de dispositivos queconstituam uma ameaça suficiente. Portanto, o que se busca com esta ameaça é um resultadopsicológico”.
   1. fator técnico

      Anmerkungen:

      • O fator técnico varia com o avanço tecnológico dos armamentos;  
   2. fator político

      Anmerkungen:

      • o fator político baseia-se na análise das consequências da ação ou inação;
   3. fator psicológico

      Anmerkungen:

      • o fator psicológico significa que quem dissuade convence o potencial agressor de que sua ameaça é real.
   4. Capacidade de Dissuasão

      Anmerkungen:

      • A Capacidade de Dissuasão, por sua vez, configura-se como aspecto essencial para a Segurança Nacional, na medida em que tem como propósito desestimular possíveis agressões. Sustenta-se nas condições que a Nação possui de congregar e aplicar suas Capacidades de Proteção e de Pronta-resposta no caso de eventuais ações hostis contra a soberania e os legítimos interesses nacionais. A Capacidade de Dissuasão, portanto, é uma ferramenta da diplomacia.
   5. Capacidade de Proteção

      Anmerkungen:

      • A Capacidade de Proteção exprime a essência da Defesa Nacional: garantir a soberania, o patrimônio nacional, a integridade territorial e a incolumidade da população brasileira. Ela contempla os sistemas de vigilância nas áreas de interesse e de controle sobre o território nacional, as Águas Jurisdicionais Brasileiras, o espaço aéreo sobrejacente e o espaço exterior, além do espaço cibernético e outras áreas relevantes.
   6. Capacidade de Pronta-resposta

      Anmerkungen:

      • Por sua vez, a Capacidade de Pronta-resposta visa prevenir o agravamento de uma situação de crise ou a encerrar, de forma célere, uma contenda já deflagrada, evitando o engajamento do país em um conflito armado prolongado. Quanto maior for o reconhecimento internacional da capacidade de Pronta-resposta de um país, mais expressiva será a dissuasão gerada. Dessa forma, a contribuição da FAB para a consolidação da Capacidade de Dissuasão das FA concentra-se no fortalecimento de suas Capacidades de Proteção e de Pronta-resposta.
6. PODER AEROESPACIAL BRASILEIRO

   Anmerkungen:

   • O Poder Aeroespacial Brasileiro é a projeção do Poder Nacional resultante da integração dos recursos de que a Nação dispõe para a utilização do espaço aéreo e do espaço exterior, quer como instrumento de ação política e militar quer como fator de desenvolvimento econômico e social, visando conquistar e manter os objetivos nacionais. Os elementos que constituem o Poder Aeroespacial Brasileiro são o conjunto de recursos que são disponibilizados pelo país:  
   1. Força Aérea Brasileira

      Anmerkungen:

      • É o conjunto de organizações, instalações, recursos humanos e materiais empenhados no cumprimento da missão militar atribuída à Aeronáutica e que compõe o esforço principal da Defesa Nacional no campo militar aeroespacial.
   2. Aviação Civil
   3. Infraestrutura Aeroespacial

      Anmerkungen:

      • É o conjunto de instalações e serviços, militares e civis, que proporciona o apoio necessário às atividades aeronáuticas e espaciais do país. Essa infraestrutura é essencial para promover o controle e a vigilância do espaço aéreo, a segurança da navegação aérea e a operação segura e eficiente da aviação no espaço aéreo brasileiro. Ademais, o conjunto de aeródromos civis, somado à infraestrutura aeronáutica militar, aumenta a mobilidade dos Meios de Força Aérea, à medida que permite seu emprego nas diversas regiões do país. A Figura 4 mostra uma imagem Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. Esta consiste de uma estrutura aeroespacial.
   4. Indústria Aeroespacial e de Defesa

      Anmerkungen:

      • É o conjunto das empresas do parque industrial brasileiro, que oferece produtos e serviços aos setores aeronáutico, espacial e de defesa. Trata-se de um importante instrumento de soberania, à medida que possibilita a progressiva nacionalização de equipamentos e de serviços requeridos pela Aeronáutica, objetivando reduzir a dependência externa.
   5. Complexo Científico-tecnológico Aeroespacial

      Anmerkungen:

      • É o conjunto das organizações brasileiras, que executa atividades de pesquisa e de desenvolvimento nos setores aeronáutico e espacial e realiza formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o Poder Aeroespacial. Tais atividades são essenciais para que o país amplie sua soberania no campo científico-tecnológico aeroespacial e domine as tecnologias requeridas pela Aeronáutica com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e suas atribuições subsidiárias.
   6. Recursos Humanos Especializados em Atividades Relacionadas ao Emprego Aeroespacial
   7. Mobilização Nacional

      Anmerkungen:

      • A Mobilização Nacional será decretada por ato do Poder Executivo autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele. Esse ato deverá especificar o espaço geográfico do território nacional em que será realizada a Mobilização e as medidas necessárias à sua execução.

Anmerkungen:

• “planejamento estratégico” diz respeito às atividades que abrangem a definição da missão e dos objetivos da instituição, ao  estabelecimento de uma visão estratégica, e ao desenvolvimento de uma hierarquia de planos para integrar e coordenar atividades.

1. Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica (SPGIA)

   Anmerkungen:

   • Com a finalidade de regular as normas que balizam o planejamento, execução e controle, das ações administrativas, orçamentárias e financeiras, o COMAER decidiu formular uma metodologia sobre o tema, que recebeu a denominação de Sistemática de Planejamento e Gestão Institucional da Aeronáutica (SPGIA), sendo definida pelo Estado-Maior da Aeronáutica  (EMAER), que é o Órgão responsável por disciplinar tecnicamente os assuntos relacionados ao tema. A SPGIA destina-se a a) Promover maior eficácia na administração da Aeronáutica, contribuindo para o cumprimento de sua destinação constitucional; b) Condicionar processos e meios dedicados à consecução de metas compatíveis com a Concepção Estratégica e com os Objetivos Institucionais; c) Promover a integração entre os planejamentos de longo, médio e curto prazos; d) Harmonizar o planejamento orçamentário-financeiro desenvolvido na Aeronáutica com os Planos e Programas de Governo; e) Possibilitar a obtenção das capacidades militares necessárias para o cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica; e f) Propiciar continuidade administrativa, em todos os escalões da Aeronáutica, quanto ao emprego dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis.
   1. Princípios
      1. Abrangência Institucional

         Anmerkungen:

         • atuar sobre os processos administrativos relacionados ao planejamento, à execução e ao controle dos recursos orçamentários e financeiros, permeando toda a Instituição;
      2. Suporte à Decisão

         Anmerkungen:

         • apoiar o processo de tomada de decisão em todos os níveis organizacionais, pela visualização das prioridades e das disponibilidades orçamentárias e financeiras;
      3. Aderência ao Modelo Governamental

         Anmerkungen:

         • assegurar o planejamento dos dispêndios de recursos orçamentários no âmbito institucional;
      4. Previsão Integral de Gastos

         Anmerkungen:

         • assegurar o planejamento dos dispêndios de recursos orçamentários no âmbito institucional;
      5. Transparência Processual

         Anmerkungen:

         • proporcionar ampla visibilidade dos processos institucionais de orçamento e gestão, respeitado o grau de sigilo das informações; e
      6. Melhoria Contínua

         Anmerkungen:

         • buscar, permanentemente, a excelência dos serviços que se propõe a prestar, pelo aprimoramento de seus recursos humanos, materiais e processuais. 
2. DEFINIÇÃO DA MISSÃO

   Anmerkungen:

   • MANTER A SOBERANIA DO ESPAÇO AÉREO E INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL, COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA.
3. DEFINIÇÃO DA VISÃO DE FUTURO

   Anmerkungen:

   • UMA FORÇA AÉREA DE GRANDE CAPACIDADE DISSUASÓRIA, OPERACIONALMENTE MODERNA E ATUANDO DE FORMA INTEGRADA PARA A DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS.
   1. Operacionalidade

      Anmerkungen:

      • No contexto atual, esse aspecto identifica a necessidade de desenvolver a capacidade de Pronta-resposta a qualquer ameaça à soberania, ao patrimônio nacional e à integridade territorial;
   2. Modernidade

      Anmerkungen:

      • Ao reconhecer que uma força aérea necessita encontrar-se no “estado da arte” para cumprir a sua missão, esse aspecto suscita a necessidade de direcionar recursos orçamentários para investimento em tecnologia de ponta, técnicas, táticas de vanguarda nos ambientes aéreo, espacial e cibernético; e
   3. Integração

      Anmerkungen:

      • Aspecto que congrega duas vertentes relevantes para a FAB: por um lado, contribuir para uma sociedade mais evoluída, que seja alcançada pelas ações do Estado e pelas políticas públicas e sociais; e estreitar a cooperação com a MB e EB, com as agências governamentais brasileiras e com as Forças Armadas de Nações Amigas.
4. DEFINIÇÃO DOS VALORES NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

   Anmerkungen:

   • Os valores são crenças e atitudes que dão personalidade a uma instituição. Funcionam como uma bússola norteadora de suas condutas e políticas adotadas. Eles representam os ideais de atitude, comportamento e resultados que devem estar presentes em todos os seus integrantes. No meio militar, transparecem o espírito da instituição das Forças Armadas perante os seus membros e toda a sociedade. (MCA 909-1, EMAER, 2021, p. 13).
   1. Disciplina

      Anmerkungen:

      • É a rigorosa observância e o acatamento integral às leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes da instituição;
   2. Patriotismo

      Anmerkungen:

      • É o sentimento de orgulho, amor e devoção incondicional à sua terra, aos seus símbolos, às suas instituições e ao seu povo. É a razão do amor dos que querem servir ao seu país e ser solidários com a nação. Ele é traduzido pelo compromisso permanente de fidelidade e devoção à Pátria, em quaisquer circunstâncias;
   3. Integridade

      Anmerkungen:

      • É um traço de caráter que exprime a vontade de fazer o que é correto em qualquer circunstância. É a bússola moral, a voz interior que deve conduzir todas as ações de seus indivíduos na prática dos deveres, segundo os princípios da ética militar, associados ainda com a honestidade e responsabilidade;
   4. Comprometimento

      Anmerkungen:

      • É a satisfação de pertencer à Instituição, externada pela demonstração cotidiana de entusiasmo, motivação profissional, espírito de sacrifício, gosto pelo trabalho bem-feito,  dedicação integral à missão e aos seus companheiros, trabalho em equipe e lealdade ao País e aos irmãos de farda; e
   5. Profissionalismo

      Anmerkungen:

      • É trabalhar de forma competente e responsável, focado no atendimento dos compromissos assumidos. É perseverar diante de problemas difíceis e desafios, esforçando-se por permanecer inabalado diante do esgotamento físico e mental. É orgulhar-se do sucesso de seu trabalho. É motivar-se por questões profissionais em vez de pessoais.

1. A DIMENSÃO 22

   Anmerkungen:

   • A Missão síntese da Força Aérea Brasileira foi declarada em consonância com o arcabouço legal que estabelece o papel que ela precisa desempenhar. Seu enunciado evidencia as três principais ações executadas pela FAB com as quais ela mais contribui para o cumprimento da destinação constitucional das Forças Armadas: Controlar, Defender e Integrar.
   1. Controlar

      Anmerkungen:

      • Controlar está associado à responsabilidade da FAB pela prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo em todo espaço aéreo sobrejacente ao território nacional. Em cumprimento a acordos internacionais, por intermédio da FAB, o Brasil também é responsável por prestar esses serviços em uma área que extrapola o continente, abrangendo uma área bastante extensa sobre o Oceano Atlântico, totalizando 22 milhões de quilômetros quadrados. Os serviços prestados são o controle da circulação aérea, a vigilância do espaço aéreo e o gerenciamento do tráfego aéreo,  além da meteorologia aeronáutica, da cartografia aeronáutica e de informações aeronáuticas. A FAB também tem a atribuição de cumprir missões de busca e salvamento em toda a extensão dessa área, tanto territorial quanto marítima.
   2. Defender

      Anmerkungen:

      • Defender está associado à garantia da soberania do espaço aéreo, que inclui todo território nacional e suas fronteiras, e também se relaciona com a defesa dos interesses nacionais na chamada Zona Econômica Exclusiva, totalizando doze milhões de quilômetros quadrados. Com unidades operacionais localizadas em pontos estratégicos do país, a FAB realiza missões típicas das aviações de Caça, Patrulha Marítima, Busca e Salvamento, Reconhecimento e Transporte para assegurar a Defesa Aérea. No viés relacionado a Defender, além de utilizar a aviação, A FAB realiza ações terrestres de Contraterrorismo, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de Defesa Antiaérea.
   3. Integrar

      Anmerkungen:

      • Integrar, que sempre esteve presente nas ações da FAB, consta como uma de suas responsabilidades, traduzindo-se na realização de diversas missões no território nacional que proporcionam a integração do Brasil. O Integrar está presente por meio de serviços de ajuda humanitária, ações cívico-sociais, transporte de pessoas e de suprimentos, transporte de órgãos e de urnas eleitorais, evacuações aeromédicas e construção de pistas. Essas são algumas das ações realizadas pela FAB e que garantem direitos fundamentais à população carente e desenvolvem a percepção da presença do Estado em regiões de difícil acesso do país.