Zusammenfassung der Ressource
Constitucionalismo
- Constituição
- Emana do Povo
- Limita a Atuação do Estado
- Estabelece direitos e garantias fundamentais
- Regula
- Produção do direito
- Materias Finalidade do Estado
- organização do Estado sob legitimidade popula
- Dignidade da Pessoa Humana
- Neoconstitucionalismo
- Estado de Direito
- Pós-positivismo
- Direitos Fundamentais
- Direito e Etica
- Nova Dogmática de Interpretação
- Força Normativa da Constituição
- centralidade dos direitos fundamentais
- Constituição
- estrutura do Estado
- Formação dos Poderes Públicos
- Forma de Governo
- distribuição de competências
- Direitos e Garantias dos cidadaos