Zusammenfassung der Ressource
Constituição
- CONCEITO
- VISÃO SOCIOLÓGICA
- Ferdinand Lassale
- Constituição Real
- Fatores Reais de Poder
- A constituição não altera a realidade
- Identifica e traduz as NORMAS instituídas pelos FATORES REAIS
- VISÃO POLÍTICA
- Carl Schmitt
- Decisão Política Fundamental
- Estruturas Mínimas do Estado
- Separação dos Poderes
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Lei Constitucional
- VISÃO JURÍDICA
- HANS KELSEN
- Sentido Jurídico-Positivo
- Constituição
- Norma Positiva Suprema
- Regula a Criação e Valida demais normas
- Qual norma valida a Constituição?
- Sentido Lógico-Jurídico
- Constituição
- Diploma sem conteúdo jurídico
- Norma Fundamental Hipotética
- Fundamento Lógico Transcendental
- Classificação