3370635
Beschreibung
Mindmap von Thiago Amério, aktualisiert more than 1 year ago
|
|
Erstellt von Thiago Amério
vor mehr als 9 Jahre
|
|
Fundamentos da Seguridade Social
- Direito Fundamental
- Formal
- Difícil de Revisar
- Superioridade
- Positivismo
- Dogmático
- Presumível materialmente fundamental
- Presumível materialmente fundamental
- CF no art. 6
- Art. 5 § 1
- Art. 60 § 4
- Art. 60 § 4
- Art. 5 § 1
- Dogmático
- Difícil de Revisar
- Material
- Reconhecida por sua natureza
- Jusnaturalismo
- Essecial e inerente à pessoa humana
Anmerkungen:
- Além de cidadão.
- Vidal, Liberdade e Igualdade
- Segurança estatal aos riscos sociais?
- Segurança estatal aos riscos sociais?
- Essecial e inerente à pessoa humana
- Jusnaturalismo
- Reconhecida por sua natureza
- Seguridade Social
- Na CF brasileira é material e
formalmente fundamental separado de
exclusividade ao trabalhador
- Ainda que nem todos benefícios se fundamentam em risco social
ou na dignidade da pessoa humana
- Por exemplo a aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima
Anmerkungen:
- Pessoa ainda está com capacidade laborativa, mas não se legitima a saída material da seguridade social como dirieto fundamental material.
- Por exemplo a aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima
- Especial PROTEÇÃO JURÍDICA
- Ainda que nem todos benefícios se fundamentam em risco social
ou na dignidade da pessoa humana
- Na CF brasileira é material e
formalmente fundamental separado de
exclusividade ao trabalhador
- Formal
- Assistência e Previdência
- Organizada pelo Estado
- Preserva condição mínima vital da
população que necessita de proteção
- Preserva condição mínima vital da
população que necessita de proteção
- Baseada na Solidariedade
- Organizada pelo Estado
- Direito à Saúde desvnculado
- Direito de todos e dever do Estado
- Políticas sociais e econômicas
independente de contribuição
pessoal do beneficiário
- Políticas sociais e econômicas
independente de contribuição
pessoal do beneficiário
- Direito de todos e dever do Estado
- Direito à Assistência Social
- Caráter Residual à
proteção da PS
- Caráter Residual à
proteção da PS
- Previdência Social
- Filiação Facultativa para garantir o
regime democrática da filiação à
previdência
- EC 47 - Dona de Casa de Baixa Renda
Anmerkungen:
- Alíquota reduzida
- Fungibilidade quando em juízo em
detrimento da assistência social
- Proibição de diferença entre urbano e rural.
- Art. 227 da CF estabelecendo prioridade ao jovem e adolescente
- exclusão do menor sob guarda da relação dos
dependentes do segurado (art. 16 da Lei
8.213/91) realizada pela MP n. 1.523/96.
- Fundamento que pleitea e
inconstitucionalidade da
exclusão
- exclusão do menor sob guarda da relação dos
dependentes do segurado (art. 16 da Lei
8.213/91) realizada pela MP n. 1.523/96.
- Filiação Facultativa para garantir o
regime democrática da filiação à
previdência
- Filiação deve ser obrigatória
- Finalidade de transferir à sociedade os
riscos sociais reduzidos ao indivíduo
- Finalidade de transferir à sociedade os
riscos sociais reduzidos ao indivíduo
Medienanhänge
Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.