34290253
Beschreibung
Mindmap von Camila Teixeira, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Camila Teixeira
vor mehr als 2 Jahre
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Linha do Tempo do Direito do Trabalho
- Dom Pedro I assina a primeira Lei
que regulamentava o contrato
sobre a prestação de serviços
- LINHA DO TEMPO DO DIREITO
TRABALHISTA
- Discente: Camila Basso Teixeira
- Discente: Camila Basso Teixeira
- 1838
- Período Mutualista: inicia a associações
inspiradas no mutualismo e idealizadas
com o intuito de defender os direitos dos
assalariados
- 1846
- Carta de Lei nº 396: admissão de
trabalhadores estrangeiros pelas casas
de comércio, limitados a dois por
empresa
- 1850
- Publicada a Carta de Lei nº
556: o famoso Código
Comercial de 1850
- 1857
- Acontece, em Salvador, a Greve
Negra: movimento realizado por
escravos e homens libertos contra a
exploração e a repressão
- 1858
- A Imperial Associação Tipográfica
Fluminense liderou a primeira
greve dos operários livres do
Brasil
- 1891
- Decreto nº 1.313:
regulamentou o trabalho de
menores de 12 a 18 anos
- 1906
- Primeiro Congresso
Operário Brasileiro
- 1907
- Greve geral em São Paulo, com adesão
em Santos, Ribeirão Preto e Campinas.
Os grevistas obtiveram vitória parcial
- 1908
- Nasce a Confederação Operária do
Brasil, como consequência do
Congresso Operário de 1906.
- 1911
- O Governo paulista
criou o Departamento
Estadual do Trabalho
- 1923
- Criação do Conselho
Nacional do Trabalho (CNT),
por meio do Decreto
Federal nº 16. 027
- 1924
- Decreto Federal nº 16.388:
regulamento do Conselho
de Assistência e Proteção
dos Menores.
- Criado o
Feriado
Nacional de
1º de Maio
- 1925
- Decreto n° 4.982: Lei de Férias
- 1926
- 1ª referencia ao Direito do
Trabalho na Constituição
Federal Brasileira
- 1929
- Greve dos Gráficos, em
São Paulo
- 1930
- Getúlio Vargas crio o
Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio
(MTIC),
- 1932
- Instituição da Carteira do
Trabalho e Previdência Social
como documento obrigatório
- 1934
- Promulgada a Constituição Federal
que formalizou a Justiça do
Trabalho
- 1940
- Instituição do Salário
Mínimo
- 1943
- O Decreto nº. 5.452, de 1º de
maio, cria a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
- 1946
- A Constituição de 1946
institui a Justiça do Trabalho
como parte do Judiciário
- 1963
- Instituído o Estatuto
do Trabalhador Rural.
- 1966
- Lei 5.107 instituiu o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS)
- 1972
- Empregadas domésticas
são incluídas no FGTS
- 1985
- 1º Encontro Nacional
dos Sem Terra
- 1988
- Promulgação da Constituição
Cidadã
- 1990
- Cnéa Cimini toma posse no TST e entra
para a história como a primeira mulher
do Brasil e a segunda do mundo a
integrar um Tribunal Superior na
condição de Ministério.
- 2003
- Início do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva.
- 2010
- O TST conclui a
digitalização de todos os
seus processos e consolida
seu ingresso na Era virtual.
- 2017
- Reforma Trabalhista que
alterou as férias dos
Trabalhadores
- 2021
- Medida Provisória 1.045
- Medida Provisória 1.045
- Reforma Trabalhista que
alterou as férias dos
Trabalhadores
- O TST conclui a
digitalização de todos os
seus processos e consolida
seu ingresso na Era virtual.
- Início do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva.
- Cnéa Cimini toma posse no TST e entra
para a história como a primeira mulher
do Brasil e a segunda do mundo a
integrar um Tribunal Superior na
condição de Ministério.
- Promulgação da Constituição
Cidadã
- 1º Encontro Nacional
dos Sem Terra
- Empregadas domésticas
são incluídas no FGTS
- Lei 5.107 instituiu o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS)
- Instituído o Estatuto
do Trabalhador Rural.
- A Constituição de 1946
institui a Justiça do Trabalho
como parte do Judiciário
- O Decreto nº. 5.452, de 1º de
maio, cria a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
- Instituição do Salário
Mínimo
- Promulgada a Constituição Federal
que formalizou a Justiça do
Trabalho
- Instituição da Carteira do
Trabalho e Previdência Social
como documento obrigatório
- Getúlio Vargas crio o
Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio
(MTIC),
- Greve dos Gráficos, em
São Paulo
- 1ª referencia ao Direito do
Trabalho na Constituição
Federal Brasileira
- Decreto n° 4.982: Lei de Férias
- Decreto Federal nº 16.388:
regulamento do Conselho
de Assistência e Proteção
dos Menores.
- Criação do Conselho
Nacional do Trabalho (CNT),
por meio do Decreto
Federal nº 16. 027
- O Governo paulista
criou o Departamento
Estadual do Trabalho
- Nasce a Confederação Operária do
Brasil, como consequência do
Congresso Operário de 1906.
- Greve geral em São Paulo, com adesão
em Santos, Ribeirão Preto e Campinas.
Os grevistas obtiveram vitória parcial
- Primeiro Congresso
Operário Brasileiro
- Decreto nº 1.313:
regulamentou o trabalho de
menores de 12 a 18 anos
- A Imperial Associação Tipográfica
Fluminense liderou a primeira
greve dos operários livres do
Brasil
- Acontece, em Salvador, a Greve
Negra: movimento realizado por
escravos e homens libertos contra a
exploração e a repressão
- Publicada a Carta de Lei nº
556: o famoso Código
Comercial de 1850
- Carta de Lei nº 396: admissão de
trabalhadores estrangeiros pelas casas
de comércio, limitados a dois por
empresa
- Período Mutualista: inicia a associações
inspiradas no mutualismo e idealizadas
com o intuito de defender os direitos dos
assalariados
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