Homicídio - CP 121

Beschreibung

Analista Direito Penal (Direito Penal - Parte Especial) Mindmap am Homicídio - CP 121, erstellt von Roberto Rodrigues Costa am 14/12/2021.
Roberto Rodrigues Costa
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Roberto Rodrigues Costa
Erstellt von Roberto Rodrigues Costa vor fast 3 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Homicídio - CP 121
  1. Culposo: Detenção de 1 a 3 anos
    1. Aumento de 1/3
      1. Inobserva regra técnica de profissão
        1. Deixa de prestar imediato socorro
          1. Não procura diminuir as consequências
            1. Foge
            2. Juiz pode deixar de aplicar a penam se consequências graves para o agente
            3. Doloso
              1. Simples: Pena de 6 a 20 anos
                1. Privilegiado: Redução de 1/6 a 1/3
                  1. Qualificado: Pena de 12 a 30 anos
                    1. Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe
                      1. Motivo fútil
                        1. Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, outro meio insidioso ou cruel, perigo comum
                          1. Traição, emboscada, dissimulação, dificulta ou impossibilita a defesa da vítima
                            1. Assegurar execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime
                              1. Feminicídio: contra a mulher pela condição do sexo
                                1. Considera-se
                                  1. Em violência familiar
                                    1. Menosprezo ou discriminação à condição de mulher
                                          1. Aumento de 1/3 a 1/2
                                            1. Durante a gestação ou até 3 meses pós-parto
                                              1. Contra menor de 14 ou maior de 60, deficiente ou doente com limitação física/mental
                                                1. Em presença física ou virtual de descendente ou ascendente
                                                  1. Descumprindo medidas protetivas
                                          2. Contra autoridade dos arts. 142 e 144 da CF/88
                                            1. Ou contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau
                                            2. Com arma de fogo restrita ou proibida
                                            3. Aumento de 1/3
                                              1. Contra menor de 14
                                                1. Contra maior de 60
                                                2. Aumento de 1/3 a 1/2
                                                  1. Milícia privada
                                                    1. Pretexto de serviço de segurança
                                                      1. Grupo de extermínio
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