Zusammenfassung der Ressource
Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)
- O que é o Direito Comparado?
- Pertencente à Ciência Jurídica
- Elemento Auxiliar de Interpretação Jurídica
- Semelhanças e Diferenças de Regimes Jurídicos sob Análise Comparativa
- Qual é a função do Direito Comparado?
- Realização da Micro e da Macro Comparação de Regras e de Sistemas Jurídicos
- Compreensão Contrária ao Aspecto Limítrofe das Leis Internas
- Conexões Internacionais Pertinentes ao Entendimento do Próprio Direito Comunitário
- Como funciona (efectiva-se) o Direito Comparado?
- 1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJECTO DE COMPARAÇÃO (DELIMITAÇÃO DO FATO SOCIAL)
- Comentário (1): Institutos Jurídicos (Exs.: adopção, prescrição, boa-fé e, etc.).
- Diferenciação dos Efeitos Conceptuais e Funcionais
- Ex.: CULTURA LIBERAL X ESTADO REPRESSIVO
- 2. ANÁLISE COMPARATIVA
- Conjunto de Sistemas Jurídicos Comparados
- GRELHA COMPARATIVA
- CUIDADO COM SEUS JUÍZOS DE VALOR -
PRECONCEITOS SUBTRAEM
- 3. SÍNTESE COMPARATIVA
- Escalonamento das Fontes (Ex.: Sistema Jurídico X Subtema)