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Description
Flashcards by Juliano Vieira Gonçalves, updated more than 1 year ago
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Created by Juliano Vieira Gonçalves
about 9 years ago
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| Question | Answer |
| Qual a diferença entre macro e micro comparação? | A diferença entre macro e micro comparação consiste no plano em que cada um destes métodos de análise jurídica se encontram. Heuristicamente, a micro comparação carrega o que há de mais essencial na esfera comparativa, segundo a própria regulação da convivência social, de acordo, com os problemas jurídicos estudados, particularmente. Enquanto a macro comparação forneceria o que chamaríamos de base para este processo comparativo, fornecendo realidades mais vastas ao jurista analisador. Toma-se pela última, em consideração, os traços mais fundamentais dos sistemas jurídicos de diferentes países, em questão. (§ 3 º e 4 º, do Manual). |
| Quando é que o direito internacional privado necessita de recorrer ao Direito Comparado? | O direito internacional privado necessita de recorrer ao Direito Comparado quando há a necessidade de se estabelecer entre ambos um elemento de conexão que, por sua vez, designará a lei aplicável a certo caso. Ou seja, para se resolver as questões privadas internacionais, consequentemente, deve-se levar em consideração as fontes de direito internacional privado, a organização judiciária do país responsável pelo caso internacional e, etc. Eis que, o Direito Comparado permitiria a este ramo jurídico internacional o reconhecimento de ordenamentos jurídicos distintos, mas que, possuiriam, apesar das diferenças, funções sociais análogas. O que concederia, inclusive, a recondução das regras de conflito internacional, quando das leis tão somente se difere o espaço. (§ 4 º, páginas 21, 23 e 24, do Manual). |
| O método comparativo baseia-se numa síntese comparativa ou numa presunção de semelhança? | O método comparativo baseia-se, em verdade, numa síntese comparativa. Pois que, a intenção de toda esta comparação está em enunciar, sistematicamente, as semelhanças e as diferenças entre os ordenamentos examinados. Identificando-se ainda os principais tipos de soluções para o problema jurídico visado. Algo que se difere da presunção de semelhança proposta por Konrad Zweigert pelo fato de que, por exemplo, a diversidade das instituições jurídicas nacionais radica muitas vezes na diferente valoração dos mesmos problemas nos ordenamentos jurídicos considerados. (§ 8 º, [IV] página 43, do Manual). |
| O que é uma família jurídica? | Uma família jurídica corresponde ao elemento de partilha dado os diferentes sistemas jurídicos que a compõe. Seja de uma tradição ou de uma cultura jurídica, tal conceito em Direito Comparado é, comumente, utilizado para se designar um conjunto de sistemas jurídicos que possuem afinidades entre si quanto a certos aspectos fundamentais, inclusive. Seu "modus operandi" (modo de operação) agir-se-ia como se fosse um <centro de irradiação>, a partir dos quais os outros sistemas jurídicos acabar-se-iam por se autonomizar com o passar do tempo. (§ 11 º, páginas 55 e 56, do Manual). |
| Identifique um exemplo de harmonização do Direito à escala global. | Um exemplo de harmonização do Direito (Privado) à escala global diz respeito, recentemente, ao surgimento de diversos instrumentos internacionais respeitantes aos meios de pagamento e às garantias das transações. Dentre eles ressaltamos a Convenção do UNIDROIT Relativa às Garantias Internacionais Sobre Elementos de Equipamentos Móveis, de 2001. Sendo que este instrumento, em princípio, apenas abrange situações internacionais, não havendo ainda nenhuma unificação do regime jurídico das situações puramente internas. (§ 82 º, [IV e V], páginas 528 e 529, do Manual). |
| A jurisprudência tem mais importância, ao nível da construção do direito, na Alemanha e na França ou em Portugal? | Em termos fáticos, a jurisprudência acaba tendo mais importância na Alemanha e na França do que em Portugal. Uma vez que, ao nível da construção do direito, aqueles países possuem códigos mais antigos. Advertimo-nos apenas pela constatação de que nenhuma comparação jurídica decente poderia deixar de versar dados quanto à jurisprudência de seus países. Sendo que, nos sistemas romano-germânicos a jurisprudência possui um papel fundamental atrelado ao desenvolvimento do Direito legislado. A própria eficácia de tais decisões singulares provém, essencialmente, desta característica ligada à repetição jurisprudencial em cada um destes países. (§ 17 º, [letra "f", IV], página 168, do Manual). |
| Qual destes ordenamentos jurídicos é conhecido por «Direito dos Professores» e porquê? | O ordenamento jurídico conhecido como «Direito dos Professores» é o alemão devido às extensas comparações presentes nas decisões judiciais, longamente, motivadas. O estilo de dissertação deste ordenamento germânico, obrigatoriamente, acaba por indicar os fundamentos legais, bem como se faz frequente a citação de precedentes jurisprudenciais. (7 ª Aula Prática, em Direito Comparado - SLIDE: [6]). |
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