Zusammenfassung der Ressource
FUNDEB
- OBJETIVO
- Promover a redistribuição dos
recursos vinculados à educação
- Destino desses recursos será de acordo com o
número de alunos da Ed. Básica, dados
retirados do Censo Escolar do ano anterior
- RECURSOS
DISPONIBILIZADOS
- MUNICIPIO
- Educação Infantil e
Ensino Fundamental
- ESTADO
- Ensino Fundamental
e Ensino Médio
- Fundos oriundos de 26
Estados + Distrito Federal
- Possibilita aos Estados e
Municípios que a oferta de vagas
cresça na Educação Básica
- Creches
- Instituições de Educação de
Jovens e Adultos (EJA)
- Criado em 2007 com o intuito de
permanecer em vigor até o final de
2020, mas após pressão de
representantes da sociedade civil o
fundo foi instituído como instrumento
permanente de financiamento da
educação pública, por meio da Emenda
Constitucional.
- Emenda Constitucional n°108,
de 27 de agosto de 2020
- Lei n°14.113, de 25 de
dezembro de 2020
- FOCO DOS SEUS ESFORÇOS
(ALUNO)
- Etapas de Educação Infantil
- Creches
- Pré-Escola
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Modalidades de
Ensino Regular
- Educação Especial
- EJA
- Profissional Integrado
- Escolas localizadas em zonas rurais e urbanas
- Tempo
Integral
- Tempo
Parcial
- Matutino e Vespertino ou Noturno
- Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
- Valorização dos Profissionais
da Educação
- Visa aprimorar e equalizar as
oportunidades educacionais
- INVESTIMENTO PARA 2022, de acordo com a Portaria
Interministerial 11/2021, de 24 de dezembro, a previsão
total de Fundo será R$236,0 bilhões
- R$30,7
bilhôes
- R$20,5 ao Valor
Aluno-Ano Fundeb
(VAAF)
- PARTICIPANTES DO GRUPO:
- ALINE ANDREOLA
- BRUNA MARINHEIRO ORTEGA
- CAIO ROGERIO FELIX DUELA OCTAVE
- HENRIQUE GONÇALVES ARAUJO
- R$10,2 ao Valor
Aluno-Ano Total
(VAAT)
- R$205,3 destinado aos Estados,
Distrito Federal e Municípios