VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

ELEMENTOS
1. ERRO
  1. ERRO DE FATO
    1. ERRO DE DIREITO
      1. ERRO ESSENCIAL
        ERRO DE NEGÓCIO
        ERRO DE OBJETO
        ERRO DE CÁCULO
        ERRO CONSISTENTE NUMA FALSACAUSA
        ERRO DE PESSOA
        ERRO ACIDENTAL
2. DOLO
  1. DOLO PRINCIPAL
    1. DOLO ACIDENTAL
      1. DOLO BOM
        DOLO MAU
        DOLO POSITIVO
        DOLO NEGATIVO
        DOLO DE AMBAS AS PARTES
        DOLO DE TERCEIRO
        DOLO DO REPRESENTANTE
3. COAÇÃO
  1. AMEAÇA SEJA CAUSA DO ATO
    1. GRAVE E INJUSTA
      1. ATUAL OU IMINENTE
        ABSOLUTA
        VIOLÊNCIA FÍSICA
        NEGÓCIO JURÍDICO É NULO
        RELATIVA
        VIOLÊNCIA MORAL
        NEGÓCIO JURÍDICO É ANULÁVEL
LESÃO
1. VÍCIO
  1. PESSOA
    1. NECESSIDADE
      1. MANIFESTAÇÃO DESPROPORCIONAL AO VALOR DA PRESTAÇÃO OPOSTA
FRAUDE CONTRA CREDORES
1. ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
  1. CONSÍLIO FRAUDÁRIO
    1. ATOS DA TRANSMISSÃO GRATUITA
      1. ATOS DE TRANSMISSÃO ONEROSA
        FRAUDE DE EXECUÇÃO ART.593
        PAGAMENTO ANTECIPADO DE DÍVIDAS ART. 162
        EXCLUSÃO DE FRAUDE CONTRA CREDORES ART. 164
        ANULAÇÃO EM PROVEITO CONCURSAL ART. 165
        ANTICRESE
        PENHOR
        HIPOTECA

Zusammenfassung der Ressource

	Erstellt von anjolho vor etwa 9 Jahre