AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO

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MATHEUS SOUZA GALDINO
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Zusammenfassung der Ressource

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO
  1. Duplo juízo de admissibilidade do REsp/RExt
    1. Juízo provisório e juízo definitivo de admissibilidade
    2. Cabimento
      1. Regra - fundamento do art. 1.030, V do CPC
        1. Não se aplica - art. 1.030, I do CPC
        2. Agravo em REsp ou RExt c/ fundamento em mais de uma hipótese de admissibilidade
          1. Mesmo capítulo e mesmo recurso
            1. Capítulos diferentes e mesmo recurso
              1. Recursos diferentes (REsp + RExt)
              2. Dispensa de preparo
                1. Procedimento
                  1. Interposição, prazo e contraditório
                    1. RExt*
                    2. Juízo de retratação
                      1. Remessa à Corte Superior
                      2. Julgamento
                        1. Julgado pelo relator
                          1. não conhecer do agravo manifestamente inadmissível
                            1. Conhecer do agravo para negar-lhe provimento - contrário a precedente obrigatório
                              1. Conhecer do agravo para dar provimento ao recurso - decisão contrária a precedente obrigatório
                                1. Determinar a conversão do agravo em recurso extraordinário ou especial
                                2. Julgado pelo colegiado
                                3. Interposição conjunta de recursos extraordinários e especial
                                  1. Quando
                                    1. Inadmissibilidade e obrigatoriedade dos agravos
                                      1. Ambos os recursos foram inadmitidos
                                        1. Apenas um recurso foi inadmitido
                                          1. Consequência da ausência da interposição de agravo
                                        Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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