Zusammenfassung der Ressource
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BR
- FORMA DE GOVERNO
- REPÚBLICA
Anmerkungen:
- LEMBRAR DA QUESTÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
- MONARQUIA
- SISTEMA DE GOVERNO
- PRESIDENCIALISTA
- PARLAMENTARISTA
- FORMAS DE ESTADO
- FEDERAÇÃO - A PARTIR DE 1891
Anmerkungen:
- A proclamação da República foi em 1889, mas colocamos 1891 como a data da Promulgação da Constitução
- CENTRÍPETA - AGREGAÇÃO
Anmerkungen:
- EUA
DE FORA PARA DENTRO
O PODER É DOS ESTADOS
DUAL
- DESAGREGAÇÃO - CENTÍFUGA
Anmerkungen:
- BRASIL
DE DENTRO PARA FORA
O PODER É DA UNIÃO
COOPERATIVO
- BRASIL
- ERRO DE SIMETRIA - DOUTRINA
Anmerkungen:
- Alguns colocaram o Br como assimétrico, pois tem em seu art 3 ° o fim das desigualdades regionais como objetivo
- FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO OU COOPERATIVO
Anmerkungen:
- Existindo outros dois como o ORGÂNICO = CENTRLIZADO E O DE INTEGRAÇÃO QUE BUSCA A INTEGRÇÃO COM OS ENTES.
- FEDERALISMO DE 3° GRAU
Anmerkungen:
- É assim chamado porque se divide em União, Estados e Municípios.
- SIMÉTRICO = EUA
- ASSIMÉTRICO = CANADÁ
- UNITÁRIO ATÉ 1891
- REGIME DE GOVERNO
- DEMOCRÁTICO
- DITATORIAL
- ARTIGO 18 CF
Anmerkungen:
- Parag 1° - diz sobre DF
Paragr 2° diz sobre Territórios
- UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS