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4032886
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Beschreibung
PREVIDENCIA SOCIAL
Keine Merkmale angegeben
seguridade social
previdencia social
direito previdenciário
Mindmap von
leesantos
, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von
leesantos
vor etwa 9 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Organizada sob forma de REGIME GERAL
RGPS
Caráter
CONTRIBUTIVO
Filiação
OBRIGATÓRIA
PRINCÍPIOS
SOLIDARIEDADE
FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA
CARÁTER CONTRIBUTIVO
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
GARANTIA DO BENEFÍCIO MÍNIMO
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SAL. DE CONTRIBUIÇÃO
Acima do R$ mínimo
INPC
Abaixo do R$ mínimo
Reajuste MAIOR
COMUTATIVIDADE
Compensação financeira entre os regimes
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FACULTATIVA
INDISPONIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Alienáveis e impenhoráveis
EXCEÇÕES:
Salário - família
Auxílio - acidente
Atenderá nos termos da lei:
I- COBERTURA
DOENÇA
MORTE
INVALIDEZ
IDADE AVANÇADA
II - PROTEÇÃO
MATERNIDADE
III- Desemprego INVOLUNTÁRIO
IV- BENEFÍCIOS PARA SEGURADOS DE BAIXA RENDA
SALÁRIO FAMÍLIA
Recebe no contra -cheque um "x" para cada criança de até 14 anos
AUXÍLIO RECLUSÃO
Pago à família do segurado preso em regime FECHADO ou SEMIABERTO
V- PENSÃO POR MORTE
Ao Cônjuge ou Companheiro
e dependentes
Medienanhänge
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