Zusammenfassung der Ressource
Segurados
- Seg. Obrigatório
- Filiação- vínculo se inicia qd começa a trabalhar
- A partir dos 16 anos de idade
- Exceção: aprendiz a partir de 14 anos
- Segurado Empregado
- Área urbana ou rural
- Estrangeiro
- Temporário
- Brasileiro
- ONU
- União
- Contribuinte individual
- Cargo em comissão- sem vínculo c/ adm está incluído como empregado
- Ocupante de cargo de provimento efetivo
- Se estiver sem um regime próprio de prev. social ele estará
enquadrado no regime geral como empregado
- Empregado público se enquadra no regime geral da prev.
- Decreto 3048- rt 9º
- Lei 8213- Art 11
- Seg.Facultativo
- Vínculo se inicia com inscrição- formalização
- Inscrição "post mortem"- só é possível para o seg.especial
- Estagiário- em regra é segurado facultativo
- Ele será empregado quando estiver em desacordo com a lei
- Ocupante de cargo eletivo- caso esteja vinculado ao regime
próprio não se enquadrará no regime geral