Zusammenfassung der Ressource
Negócio Jurídico-Aquisição
- Originária
Anmerkungen:
- quando se dá sem qualquer interferência do anterior titular. Ocorre, por exemplo, na ocupação de coisa sem dono (res derelicta ou res nullius —
CC, art. 1.263) e na avulsão (art. 1.251);
- Derivada
Anmerkungen:
- quando decorre de transferência feita por outra pessoa. Nesse caso,
o direito é adquirido com todas as qualidades ou defeitos do título anterior, visto
que ninguém pode transferir mais direitos do que tem. A aquisição se funda
numa relação existente entre o sucessor e o sucedido.
- Gratuita
Anmerkungen:
- quando só o adquirente aufere vantagem, como acontece na sucessão hereditária;
- Onerosa
Anmerkungen:
- quando se exige do adquirente uma contraprestação, possibilitando
a ambos os contratantes a obtenção de benefícios, como ocorre na compra e venda e na locação.
- A título singular
Anmerkungen:
- a que ocorre no tocante a bens determinados: em relação
ao comprador, na sucessão inter vivos, e em relação ao legatário, na sucessão
causa mortis;
- A título Universal
Anmerkungen:
- quando o adquirente sucede o seu antecessor na totalidade de seus direitos, como se dá com o herdeiro