Zusammenfassung der Ressource
RGPS
- Segurados Obrigatórios:
- São filiados ao sistema de
modo compulsório, ou seja,
exercer algum trabalho
remunerado
- Empregado
- Presta Serviço de modo
Urbano ou Rural à
empresa, em caráter
não eventual, sob sua
subordinação e
mediante a
remuneração, inclusive
como diretor
empregado. Caractrísticas:
- Personalidade
- Empregado NÃO se pode
fazer substituir por outra
pessoa, uma vez que o
contrato é intuito personale,
ou seja, é personalíssimo.
- Não-eventualidade
- Quando o Serviço prestado
está relacionado direta ou
Indiretamente com as
atividades normais da
Empresa.
- Subordinação
- O empregado sujeita o exercício
de suas atividades laborais à
vontade do empregador, uma
vez que o mesmo detém o
poder de:
- Dirigir
- Regulamentar
- Fiscalizar
- Punir
- Onerosidade
- Refere ao valor a ser
pago pela
contraprestação do
serviço prestado
- Empregado Doméstico
- Contribuinte Individual
- Trabalhador Avulso
- Segurdo Especial
- Facultativos
- Dependentes