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Beschreibung
Mindmap von Carla Rockpurple, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Carla Rockpurple
vor mehr als 8 Jahre
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Artigo 121/CP
Anmerkungen:
- Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos.
- Homicídio privilegiado ($ 1°).
Crime + relevante valor
social/moral/domínio de
violenta emoção + injusta
provocação = redução de
pena 1/6 a 1/3.
- Homicídio qualificado (dolo $ 2°). Crime por
motivo fútil/torpe. Meio insidioso e cruel
ou q possa resultar perigo comum. Forma
q dificulte a defesa do ofendido ou p/
assegurar vantagem em outro crime.
- Feminicídio
- Aumento de pena 1/3 até a metade:
gestação/3meses superior ao parto;
menor de 14 e maior de 60
anos/deficiência; presença de
ascendente/descendente da vítima.
- Aumento de pena 1/3 até a metade:
gestação/3meses superior ao parto;
menor de 14 e maior de 60
anos/deficiência; presença de
ascendente/descendente da vítima.
- Contra autoridade/agente.
Forças armadas e Agentes de
Segurança pública.
- Homicídio culposo. Pena - detenção de 1 a 3 anos.
- Aumento de 1/3 da pena =
culpa por imperícia ou
omissão de socorro.
- O juiz pode deixar de aplicar a pena
se as consequências da inflacao
atinge o agente de forma tao
grave q a sanção penal se torne
desnecessária.
- Aumento de 1/3 da pena =
culpa por imperícia ou
omissão de socorro.
- Omissão de socorro no homicídio
doloso. Aumenta-se a pena em 1/3 se a
vítima for menor de 14 anos ou maior de
60 anos.
- A pena é aumentada de 1/3 até a
metade = milícia privada/pretexto de
prestação de segurança/grupo de
extermínio.
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