Zusammenfassung der Ressource
IRPF
- Fato
Gerador
- Aquisição de Renda
- Disponibilidade Econômica
- Disponibilidade Jurídica
- Provento de qq Natureza
- Princípios
- Generalidade (pessoas)
- Universalidade (renda)
- Progressividade (alíquota)
- Anterioridade (prazo)
- Noventena (exceção)
- Irretroatividade (FG complexivo)
- Proibição de Confisco (ñ é multa)
- Sujeitos
Passivos
- Contribuintes
- Domiciliado ou
Residente no BR
- Domiciliado e
Residente no Exterior
- Responsáveis
- Sucessores (Herança)
- Terceiros (Adm bens)
- Fonte Pagadora
- Momentos de
Incidência
- Tributação
Exclusiva na Fonte
- 13º Salário
- PLR
- Renda Fixa
- JSCP
- Sorteios
- Títulos de Capitalização
- Tributação Definitiva
- Ganhos de Capital alienação de B&D
- Renda Variável e Ouro
- Ajuste Anual
- Rendimentos do trabalho
- Salário Indireto
- Autônomos, Diretores
- Previdência complentar
- "Carnê Leão"
- Base de
Cálculo