Pessoa Natural

Personalidade
1. Direitos da personalidade
  1. Absoluto
  2. Imprescritível
  3. Vitalício
  4. indisponível
  5. Art. 11 a 21, CC.
2. Titularizar direitos e contrair deveres
Individualização da pessoa natural
1. Nome
  1. Art. 16 a 20, CC.
  2. Identificação de uma pessoa
  3. Protegido pelo estado
  4. Elementos
    1. Agnome
    2. Alcunha
    3. Pseudônimo
    4. Hipocorístico
    5. Prenome + sobrenome
      1. Retificação
        Adoção
        Mudança de sexo
        Erro de grafia
        Proteção a testemunha
        Casamento
        Divórcio
Teoria Natalista
1. Art. 2°, CC.
2. Adotada pelo SFT.
Teoria concepcionista
Teoria eclética
Capacidade
1. Plena
  1. Capacidade de fato + de direito
2. De Fato
  1. exercer os atos da vida civil
3. De Direito
  1. Art. 1°, CC.
4. Incapacidade
  1. absoluta
    1. Art. 3°, CC.
    2. menor de 16 anos
  2. Relativa
    1. Art. 4°, CC.
    2. maior de 16 e menor de 18 anos
  3. Fim da incapacidade
    1. art. 5°, CC.
    2. Emancipação
      1. Voluntária
        Concessão dos pais
      2. Judicial
        divergência entre os pais
      3. Legal
        Casamento
Fim da pessoa Natural
1. Morte civil
  1. Perca de alguns direitos
2. Art. 6° a 9°, CC.
3. Comoriência
  1. Morte simultânea
4. Morte real
  1. Corpo presente
5. Com ausência
  1. Desaparece de seu domicílio
6. sem ausência
  1. Perigo de vida
7. Ausência
  1. Curadoria dos bens.
  2. Art. 22 a 25, CC.
  3. Sucessão definitiva
    1. Art. 37 a 39, CC.
  4. Sucessão provisória
    1. Art. 26 a 36, CC.

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