Pessoa Natural

Beschreibung

Direito Civil parte geral
Lara Beattrys
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Lara Beattrys
Erstellt von Lara Beattrys vor mehr als 8 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Pessoa Natural
  1. Personalidade
    1. Direitos da personalidade
      1. Absoluto
        1. Imprescritível
          1. Vitalício
            1. indisponível
              1. Art. 11 a 21, CC.
              2. Titularizar direitos e contrair deveres
              3. Individualização da pessoa natural
                1. Nome
                  1. Art. 16 a 20, CC.
                    1. Identificação de uma pessoa
                      1. Protegido pelo estado
                        1. Elementos
                          1. Agnome
                            1. Alcunha
                              1. Pseudônimo
                                1. Hipocorístico
                                  1. Prenome + sobrenome
                                    1. Retificação
                                      1. Adoção
                                        1. Mudança de sexo
                                          1. Erro de grafia
                                            1. Proteção a testemunha
                                              1. Casamento
                                                1. Divórcio
                                        2. Teoria Natalista
                                          1. Art. 2°, CC.
                                            1. Adotada pelo SFT.
                                            2. Teoria concepcionista
                                              1. Teoria eclética
                                                1. Capacidade
                                                  1. Plena
                                                    1. Capacidade de fato + de direito
                                                    2. De Fato
                                                      1. exercer os atos da vida civil
                                                      2. De Direito
                                                        1. Art. 1°, CC.
                                                        2. Incapacidade
                                                          1. absoluta
                                                            1. Art. 3°, CC.
                                                              1. menor de 16 anos
                                                              2. Relativa
                                                                1. Art. 4°, CC.
                                                                  1. maior de 16 e menor de 18 anos
                                                                  2. Fim da incapacidade
                                                                    1. art. 5°, CC.
                                                                      1. Emancipação
                                                                        1. Voluntária
                                                                          1. Concessão dos pais
                                                                          2. Judicial
                                                                            1. divergência entre os pais
                                                                            2. Legal
                                                                              1. Casamento
                                                                      2. Fim da pessoa Natural
                                                                        1. Morte civil
                                                                          1. Perca de alguns direitos
                                                                          2. Art. 6° a 9°, CC.
                                                                            1. Comoriência
                                                                              1. Morte simultânea
                                                                              2. Morte real
                                                                                1. Corpo presente
                                                                                2. Com ausência
                                                                                  1. Desaparece de seu domicílio
                                                                                  2. sem ausência
                                                                                    1. Perigo de vida
                                                                                    2. Ausência
                                                                                      1. Curadoria dos bens.
                                                                                        1. Art. 22 a 25, CC.
                                                                                          1. Sucessão definitiva
                                                                                            1. Art. 37 a 39, CC.
                                                                                            2. Sucessão provisória
                                                                                              1. Art. 26 a 36, CC.
                                                                                          Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                          ähnlicher Inhalt

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                                                                                          GoConqr suporte .
                                                                                          Aplicações do Mapa Mental
                                                                                          Alessandra S.
                                                                                          Como criar um Mapa Mental
                                                                                          GoConqr suporte .
                                                                                          Como criar um Mapa Mental
                                                                                          Alex Farias
                                                                                          Direito Civil - Personalidade Jurídica
                                                                                          Lucas Ávila
                                                                                          Direito Civil
                                                                                          GoConqr suporte .
                                                                                          Dir. Civil - Pessoa Jurídica
                                                                                          Lucas Ávila
                                                                                          Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
                                                                                          Luiz Concursos
                                                                                          Processo Civil
                                                                                          Marcela Martins
                                                                                          MAPA MENTAL
                                                                                          luciano.silva
                                                                                          Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                                                                                          Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues